Iniciativa: Deputado Jerry Comper

Dispõe sobre o atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Missão Vida Nova, de Xanxerê.

Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado

Extingue serventia extrajudicial instalada no distrito de Guaporanga, no Município de Biguaçu.

Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado

Dispõe sobre a organização das serventias extrajudiciais imobiliárias com atuação territorial nos municípios de Penha e de Balneário Piçarras

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação dos Municípios da Região do Alto Vale do Itajaí para Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI).

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do processo SED/70328/2023, que trata da ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seara, no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca dos repasses realizados pelo Estado de Santa Catarina ao Hospital Regional do Oeste.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando apelo ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pela regulamentação das importações de leite, bem como, o estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, visando o fortalecimento da pecuária leiteira.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Elis Cristina Dall'Agnol e Gilson Pinheiro de Oliveira Junior, respectivamente, por, em dia de folga, abordarem um veículo suspeito e consequentemente entrarem em um conflito armado com criminosos que haviam sequestrado um cidadão, atos estes que resultaram na libertação da vítima.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pela alocação de recursos a fim de subsidiar os custos dos tratamentos veterinários conduzidos pelas Universidades catarinenses.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Direcionada ao Governador do Estado e, por intermédio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, solicitando a instalação de quatro lombadas na rodovia SC-112, entre os Municípios de Painel e Rio Rufino.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo que as faturas de energia elétrica contenham QR code, a fim de facilitar o pagamento via PIX.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Diretor-presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina e ao Diretor-presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sugerindo a realização de estudos para avaliar a viabilidade de implantação do método de geração de energia elétrica por meio das tubulações de água.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de dedetizações regulares e abrangentes em todas as escolas da rede estadual de ensino.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a elaboração e o encaminhamento de um Projeto de Lei de Incentivo à proteção animal no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, sugerindo a alocação de recursos a fim de subsidiar os custos dos tratamentos veterinários conduzidos pelas instituições de ensino superior.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implantação de uma escola cívico-militar no Município de Canoinhas.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, bem como, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a destinação de recursos visando à reconstrução do parque de exposições Manoel Prá, Localizado no Município de Urubici, destruído pela tempestade ocorrida no dia 18 de agosto do corrente ano.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implantação do Projeto Pedagógico Força Patriota Estudantil, programa disciplinar e de reforço escolar com ênfase em primeiros socorros, nas escolas da rede estadual de ensino.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a transferência de recursos para a construção de uma quadra desportiva no Centro de Educação Infantil Professora Vidalina Xavier, Localizada no Município de Massaranduba.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo que sejam dedicados esforços na melhoria da infraestrutura e na aquisição de um microscópio cirúrgico para o Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, no Município de Campo Belo do Sul.