PL./0324/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação dos Municípios da Região do Alto Vale do Itajaí para Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI).

Entrada 22/08/2023
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18707 de 17/10/2023 - DOE 18/10/2023
Observação Proveniente do OF.0013/2022 Diário Oficial nº 22.126-A

  • Aguardando leitura no Expediente

    22/08/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    24/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    29/08/2023

    D.A. nº 8.402, de 28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    06/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    21/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    26/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    28/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    28/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/10/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    04/10/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    04/10/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    05/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    09/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    19/10/2023

    Lei nº 18.707, de 17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    19/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/10/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação