Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/02/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/03/2025 às 10:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
01/04/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/03/2025 às 10:00
8ª Sessão Ordinária
Expediente
19/02/2025 às 14:00