Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19323 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
18/02/2025
Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Cons…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/02/2025
Relatório e voto do PL 0046/2025
Relatório e voto
20/03/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0046/2025
Relatório e voto
29/04/2025
Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Conso…
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
27/05/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 046/2025
Redação Final
28/05/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
04/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 046/2025
Autógrafo
05/06/2025
Ofício 813/2025
Ofício
05/06/2025
Ofício nº 922/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
04/07/2025
Documento externo
04/07/2025