Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/02/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
18/02/2025
Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Co...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/02/2025
Relatório e voto do PL 0046/2025
Relatório e voto
20/03/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2025