Declara de utilidade pública a Associação Doce Vida do município de Lages e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/09/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19121 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
90ª Sessão Ordinária
Expediente
09/10/2024 às 14:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2024 às 10:00
101ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/11/2024 às 14:00
17ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/11/2024 às 11:30
102ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/11/2024 às 14:00
30ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 16:30