Declara de utilidade pública a Associação Doce Vida do município de Lages e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19121 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Declara de utilidade pública Associação Doce Vida
Projeto Original
16/09/2024
Declara de utilidade pública a Associação Doce Vida do município de Lages e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos ...
Relatório de atividades
Anexo
16/09/2024
Declaração de N OSCIP.
Anexo
16/09/2024
CNPJ
Anexo
16/09/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
16/09/2024
Declaração
Anexo
16/09/2024
Ata
Anexo
16/09/2024
Estatuto Social
Anexo
16/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/09/2024
Relatório e voto ao Projeto 0437/2024
Relatório e voto
22/10/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Doce Vida do município de Lages e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Doce Vida do município de Lages
Relatório e voto
29/10/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Doce Vida do município de Lages
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 437/2024
Redação Final
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 437/2024
Autógrafo
21/11/2024
Ofício 1485/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício nº 1741/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/12/2024
Documento externo
12/12/2024