Declara de utilidade pública a Associação Escola de Esportes Pró-Foot, de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19453 de 05/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594 |
37ª Sessão Ordinária
Expediente
06/05/2025 às 14:00
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
01/07/2025 às 10:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/07/2025 às 11:30
74ª Sessão Ordinária
Comunicado
26/08/2025 às 14:00
75ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
27/08/2025 às 14:00
21ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
27/08/2025 às 16:09