| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 27/08/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública Associação Concordiense de Defesa dos Direitos dos Animais Laika, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Rádio Cultura Comunitária FM de São Miguel do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Helena.
Em resposta à Indicação nº 0775/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício DPG nº 352/2025, da Defensoria Pública do Estado, contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas objetivando a contratação de um Defensor Público para atuar em Concórdia.
Em resposta à Indicação nº 0548/2025, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 1104/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da revitalização da sinalização vertical, horizontal e das placas que indicam as rotas em toda extensão da Rodovia SC-114.
Em resposta à Indicação nº 0751/2025, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminhando o Ofício nº 1100/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da recuperação do pavimento da Rodovia SC-355, no trecho entre os Municípios de Jaborá e Catanduvas.
Em resposta à Indicação nº 0794/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 1102/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da instalação de sinalização vertical e horizontal no trecho da Rodovia SC-283 entre os Municípios de Seara e Chapecó, durante as obras de revitalização atualmente em execução.
Em resposta à Indicação nº 0763/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1101/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras para a recuperação da camada asfáltica da Rodovia SC-355, no trecho entre o Município de Jaborá e a BR-282.
Em resposta à Indicação nº 0761/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando Ofício nº 366/2025/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da realização de concurso público para provimento dos cargos de médicos legistas e agentes de medicina legal da Polícia Científica.
Em resposta à Indicação nº 0762/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1103/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas visando realizar uma operação tapa-buracos na Rodovia SC160, no trecho entre Campo Erê e Saltinho.
Em resposta ao Requerimento nº 2149/2025, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando Ofício nº 17955/2025/IMA/GABP, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito do repovoamento do Rio Chapecozinho.
Em resposta à Indicação nº 0685/2025, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 976/25/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito da proposta incorporação dos Bombeiros Comunitários do Município de Itaiópolis ao CBMSC.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0216/2025, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 68/2025/SEA/DGPA, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito do processo de alienação de imóveis públicos do Estado (Leilão Público nº 372/2025 e Leilão Público nº 983/2025).
Ofício nº 213197/2025/CET - SC/SRE - SC do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, apresentando resposta ao Ofício GPS/DL/0404/2025, que encaminha cópia da Moção MOC/0291/2025, a qual solicita a construção de um contorno viário no município de Porto União, ligando a Rodovia BR‑280/SC à Rodovia BR‑153/SC.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando manifestação em resposta à solicitação de informações relativas a contratos administrativos, vigentes ou encerrados, firmados entre a empresa Quare Ambiental Ltda. e o Município de Blumenau.