Iniciativa: Tribunal de Contas do Estado

Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), janeiro a dezembro - e ao Balanço Geral, relativo ao exercício financeiro de 2023.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Declara de utilidade pública a ABRATEX - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E INOVAÇÕES, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências." para determinar as possíveis formas de compensação ambiental.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca das ações estaduais no enfrentamento da estiagem, evento que assola diversas regiões do Estado.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando ao Bombeiro Militar, 3° Sgt Antídio Martinho Espindola, aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando ao Ministro de Estado dos Transportes apelo para que, em convênio com o Município de São Miguel do Oeste, realize obras de revitalização da Avenida Willy Barth.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando ao Ministro da Casa Civil apelo para empreender esforços pela alteração da regra de pagamento dos servidores públicos federais.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando ao Presidente do Congresso Nacional apelo para a aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que propõe alterações ao Código Penal para estabelecer penalidades ao aborto.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando ao Presidente do Congresso Nacional apelo para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina e ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento informações acerca das ações desenvolvidas por essas entidades no enfrentamento da estiagem, evento que atinge diversas regiões do Estado.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a substituição das janelas de vidro por tijolos vazados no ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Olavo Bilac, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a elaboração e implementação de projeto para implantação de uma ciclovia e acostamento na Rodovia SC-100, na região do Município de Jaguaruna.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a viabilização da conclusão do projeto de revitalização da Rodovia SC-441, para garantir a segurança, mobilidade e desenvolvimento da região de Jaguaruna.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a viabilização de melhorias urgentes na infraestrutura e segurança da Rodovia SC-135, especialmente nos trechos de acesso à Linha São Roque/Parque Industrial, Linha Caxias e Linha Santo Isidoro, no Município de Pinheiro Preto.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Prefeito Olegário Bernardes de Itapema.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Sugere ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, localizada no Município de Itapema.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governado do Estado sugerindo a aquisição de um trator agrícola para o Município de Nova Itaberaba.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam adotadas medidas urgentes visando à retomada imediata das obras de pavimentação da SC-414, que liga os municípios de Blumenau, Massaranduba e Luiz Alves.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de um Trevo Alemão, no km 11 da Rodovia SC-410, no acesso à Comunidade de Santo Antônio, entre os Municípios de Tijucas e Canelinha.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-108, localizada no Município de Gaspar.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras para construção e reparos, nos muros e cercas da EEB Freya Hoffmann Wettengel, localizada no Município de Concórdia.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas administrativas para a realização de um sistema de mutirão de cirurgias de fissura labiopalatina, através da rede pública estadual, objetivando reduzir o tempo de espera.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de profissionais para a ampliação do número cirurgias de fissura labiopalatina, através da rede pública estadual, no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição do equipamento "CPAP de bolhas neonatal" para a UTI Neonatal do Hospital Dr. Homero de Miranda Gomes.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja assegurada, por meio de Lei Ordinária Estadual, a continuidade irrestrita dos repasses financeiros ao Programa Gente Especial, garantindo segurança jurídico-orçamentária às instituições

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação do Conselho Estadual de Transporte Rodoviário com a finalidade de estudar e propor soluções para a mobilidade urbana e logística de veículos pesados, por meio de obras, projetos e políticas públicas integradas no Estado.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação do Programa Estadual de Crédito Especial para Transportadores Autônomos de Cargas, com o objetivo de financiar reformas e aquisições de veículos e fomentar a modernização da frota no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de áreas públicas destinadas ao estacionamento de veículos de transporte de cargas, com infraestrutura básica e serviços essenciais, no entorno de zonas portuárias e logísticas no Estado.