Declara de utilidade pública a Associação Escola de Esportes Pró-Foot, de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19453 de 05/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594 |
Declara de utilidade pública a Associação Escola de Esportes Pró-Foot
Projeto Original
30/04/2025
Declara de utilidade pública a Associação Escola de Esportes Pró-Foot, de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o…
CNPJ
Anexo
30/04/2025
Ata de fundação
Anexo
30/04/2025
Estatuto social
Anexo
30/04/2025
Alteração estatuto social
Anexo
30/04/2025
Ata de eleição e posse diretoria
Anexo
30/04/2025
Atestado de funcionamento e declaração remuneração
Anexo
30/04/2025
OSCIP
Anexo
30/04/2025
Relatório de atividades
Anexo
30/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/05/2025
Relatório e voto ao PL 0212/2025
Relatório e voto
01/07/2025
Relatório e voto ao PL 0212/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Relatório e voto ao PL 0212/2025
Relatório e voto
08/07/2025
Relatório e voto ao PL 0212/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 212/2025
Redação Final
28/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 212/2025
Autógrafo
01/09/2025
Ofício 1474/2025
Ofício
01/09/2025
Ofício nº 1447/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/09/2025
Documento externo
09/09/2025