Declara de utilidade pública União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia - UMANC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19848 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
109ª Sessão Ordinária
Expediente
18/11/2025 às 14:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/02/2026 às 10:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/03/2026 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/03/2026 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/04/2026 às 13:00
34ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/04/2026 às 14:00
35ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2026 às 14:00
19ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
15/04/2026 às 16:13