PL./0835/2025

Declara de utilidade pública União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia - UMANC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 12/11/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19848 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026
Observação Diário Oficial nº 22.746
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    28/11/2025
    11/03/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    30/03/2026
    07/04/2026

    Parecer Favorável