Declara de utilidade pública União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia - UMANC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19848 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
Declara de utilidade pública União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia - UMANC
Projeto Original
12/11/2025
Declara de utilidade pública União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia - UMANC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
requerimento
Anexo
12/11/2025
ata de posse
Anexo
12/11/2025
CNPJ
Anexo
12/11/2025
Declaração
Anexo
12/11/2025
declaração não remunera
Anexo
12/11/2025
Não ocisp
Anexo
12/11/2025
lei municiapal
Anexo
12/11/2025
estatuto
Anexo
12/11/2025
relatório atv
Anexo
12/11/2025
ATA FUNDAÇÃO
Anexo
12/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/11/2025
Estatuto
Outros
03/02/2026
Declaração (Tarja)
Outros
03/02/2026
Relatório e voto ao PL 0835/2025
Relatório e voto
11/03/2026
Relatório e voto ao PL 0835/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2026
Aprovação do mérito - PL 835/2025
Relatório e voto
31/03/2026
Declara de utilidade pública União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia - UMANC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação
Folha de Votação
07/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
15/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 835/2025
Redação Final
16/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 835/2025
Autógrafo
16/04/2026
Ofício 512/2026
Ofício
16/04/2026