Sessões Plenárias

19ª Sessão Extraordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Extraordinária
Início 15/04/2026 às 16:13
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0420/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos nos hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina.

PL./0614/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aconchego de Penha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0835/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Declara de utilidade pública União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia - UMANC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0842/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Institui no Estado de Santa Catarina o "Dia do Adolescente Cristão" e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

PL./0018/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Governador do Estado

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Guabiruba.

PL./0165/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Concede o título de Cidadão Catarinense a Dom Francisco Carlos Bach.

Solicitações » Votação
PIC/0077/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Solicitando à Secretaria de Educação informações sobre os critérios para disponibilização de professor auxiliar ou profissional de apoio a aluno com cegueira total, visando assegurar o atendimento educacional adequado e inclusivo.

MOC/0117/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina, apelo para a implantação de um trevo alemão na Rodovia BR-470, Km 111, na entrada do bairro Subida, no Município de Apiúna/SC.

MOC/0118/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares Subtenente Elison Luiz Bitencourt de Souza, Sargento Filipe Gomes de Souza, Sargento Ailton Bozello de Bittencourt, Cabo William Luz Silva, Soldado Igor Gomes Costa, Cabo Mateus de Bona Sartor, Cabo Luis Felipe Voigt Gair, Cabo Felipe Orige Eugênio, Sargento Fernando Salazar Formentin e Soldado Julian Correa de Oliveira, aplauso por ato de bravura.

MOC/0119/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares Fabrício Melo da Luz e Marcelo Roberto Velho, aplauso por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0273/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a exclusão do setor de bebidas frias do regime de Substituição Tributária do ICMS.

IND/0274/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a convocação dos candidatos aprovados no concurso da PCSC, regido pelos Editais nº 01/2025 e nº 02/2025, para a realização da Prova de Capacidade Física e demais etapas.