Sessões Plenárias
19ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 15/04/2026 às 16:13 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0420/2024
- Deputado Marcius Machado
Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos nos hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina.
PL./0614/2025
- Deputado Carlos Humberto
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aconchego de Penha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0835/2025
- Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia - UMANC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0842/2025
- Deputado Marcos da Rosa
Institui no Estado de Santa Catarina o "Dia do Adolescente Cristão" e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0018/2026
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Guabiruba.
PL./0165/2026
- Deputado Maurício Peixer
Concede o título de Cidadão Catarinense a Dom Francisco Carlos Bach.
Solicitações » Votação
PIC/0077/2026
- Deputada Ana Campagnolo
Solicitando à Secretaria de Educação informações sobre os critérios para disponibilização de professor auxiliar ou profissional de apoio a aluno com cegueira total, visando assegurar o atendimento educacional adequado e inclusivo.
MOC/0117/2026
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina, apelo para a implantação de um trevo alemão na Rodovia BR-470, Km 111, na entrada do bairro Subida, no Município de Apiúna/SC.
MOC/0118/2026
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aos Policiais Militares Subtenente Elison Luiz Bitencourt de Souza, Sargento Filipe Gomes de Souza, Sargento Ailton Bozello de Bittencourt, Cabo William Luz Silva, Soldado Igor Gomes Costa, Cabo Mateus de Bona Sartor, Cabo Luis Felipe Voigt Gair, Cabo Felipe Orige Eugênio, Sargento Fernando Salazar Formentin e Soldado Julian Correa de Oliveira, aplauso por ato de bravura.
MOC/0119/2026
- Deputado Sargento Lima
Manifestando aos Policiais Militares Fabrício Melo da Luz e Marcelo Roberto Velho, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0273/2026
- Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a exclusão do setor de bebidas frias do regime de Substituição Tributária do ICMS.
IND/0274/2026
- Deputado Lucas Neves
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a convocação dos candidatos aprovados no concurso da PCSC, regido pelos Editais nº 01/2025 e nº 02/2025, para a realização da Prova de Capacidade Física e demais etapas.