Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.
| Entrada | 22/11/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18731 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
98ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/10/2023 às 14:00
24ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
18/10/2023 às 16:25
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/09/2023 às 11:15
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/09/2023 às 11:15
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/09/2023 às 11:15
97ª Sessão Ordinária
Comunicado
17/10/2023 às 14:00
20ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/08/2023 às 10:00