| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 18/10/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Do Senhor Deputado Fernando Krelling, comunicando adesão à Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer, Constituída pelo Ato da Presidência nº 070-DL, de 2023.
Mensagem nº 193 - autógrafo do projeto de lei que Concede o Título de Cidadão Catarinense a Fernando Quadros da Silva. LEI Nº 18.703, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
MENSAGEM Nº 192 - autógrafo do projeto de lei que Altera o art. 4º da Lei nº 17.449, de 2018, que Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências, e adota outra providência. Lei nº 18.702
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0365/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2709/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito dos recursos do FUNDEB e da presença de profissionais de Psicologia e Assistência Social nas escolas estaduais.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0403/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 2774/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das obras no ginásio de esportes da Escola de Ensino Fundamental Senador Francisco Benjamin Gallotti, Município de Rodeio.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0396/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício nº 124/2023/SEA/DSAS, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito das unidades de Perícia Médica.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0393/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 256/2023/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documentos contendo informações a respeito do antigo prédio da Diretoria da Imprensa Oficial e Editora do Estado de Santa Catarina (DIOESC).
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0392/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2795/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do uso dos saldos residuais das atas de registro de preços referentes aos serviços de engenharia com o propósito de conduzir os levantamentos e diagnósticos das infraestruturas físicas das escolas estaduais.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0386/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0407/2023, de autoria do Deputado José Claudio Caramori, encaminha o Ofício nº 2072/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito dos repasses realizados pelo Estado ao Hospital Regional do Oeste no período compreendido entre 2019 e 2023.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0352/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1610/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da paralisação do Contrato nº 018/2021, que trata da elaboração de projetos para melhoria da mobilidade da Rodovia SC-401, Município de Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0397/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2794/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da situação estrutural de parte do prédio da Escola de Educação Básica Pedro II, Município de Blumenau.
OFÍCIO Nº 496/2023/GAB-SPA/SPA/MAPA, referindo ao Ofício GP/DL/1505/2023, que remete cópia da Moção nº 1354/2023, o qual solicita apoio daquela Pasta para um preço mais justo no custo da atividade leiteira, encaminha resposta referente ao assunto.
Em atenção aos ofícios GP/DL/0741/2023 e Ofício n° 0781709/2023/GAB-DEP-JESSE LOPES, que tratam do Requerimento n. 1732/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha anexas informações prestadas pela área técnica daquela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça acerca da demanda e de pessoal das comarcas de Sombrio, São José e Criciúma, assim como informações sobre as unidades judiciárias mais demandadas do Estado.
Encaminhando a declaração referente ao seleto Esporte Clube, sobre o PL 0386/2023.
Em resposta ao Ofício GP/DLJ1465/2023, pelo qual solicita a revisão do calendário de semeadura de soja para a safra 2023/2024, no estado de Santa Catarina, constante na Portaria SDA/MAPA nº 840, de 07 de julho de 2023, encaminham Portaria SDA/MAPA nº 886.
Em resposta ao Ofício GP/DLJ/1507/2023, pelo qual solicita a revisão do calendário de semeadura de soja para a safra 2023/2024, no estado de Santa Catarina, constante na Portaria SDA/MAPA nº 840, de 07 de julho de 2023, encaminham a Portaria SDA/MAPA nº 886.