Sessões Plenárias
98ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 18/10/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0338/2022
- Deputado Berlanda
Institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado de Santa Catarina.
PL./0341/2022
- Deputada Paulinha
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.
PL./0067/2023
- Deputado Pepê Collaço
Institui a Festa da Melancia, no Município de Jaguaruna, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
PL./0156/2023
- Deputado Ivan Naatz
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Walthic, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
PL./0334/2023
- Deputado Volnei Weber
Declara de utilidade pública à Associação AMAI- VOS UNS AOS OUTROS com sede no Município de Araranguá/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
PL./0343/2023
- Governador do Estado
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (COSUD), e estabelece outras providências
Solicitações » Votação
PIC/0421/2023
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado da Defesa Civil informações acerca das Barragens de contenção da bacia hidrográfica do Rio Itajaí.
PIC/0422/2023
- Deputado Jessé Lopes
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da promoção de militares à ultima graduação da carreira.
PIC/0423/2023
- Deputado Fabiano da Luz
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Agricultura informações acerca do repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
PIC/0424/2023
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca da atuação do Governo Estadual na Barragem Norte.
PIC/0425/2023
- Deputada Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do georreferenciamento de imóveis rurais.
PIC/0426/2023
- Deputado Pedrão Silvestre
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da decisão que altera a rotina da rede pública estadual de educação do Município de Seara.
PIC/0427/2023
- Deputado Delegado Egidio
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da construção de ponte de concreto na Estrada Geral São João do Capivari, localizada no Município de São Martinho.
PIC/0428/2023
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da abordagem policial em terra indígena, no Município de José Boiteux.
MOC/1434/2023
- Deputado Sargento Lima
Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares, do 17º Batalhão de Polícia Militar do Município de Joinville, pelo êxito na ação coordenada em uma tentativa de suicídio, demonstrando sensibilidade e dedicação em servir e proteger a Comunidade.
MOC/1435/2023
- Deputado Neodi Saretta
Manifestando apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, pela realização de obras visando melhorar a iluminação no trevo de acesso à comunidade de Cachimbo, na Rodovia BR-153, no Município de Concórdia.
Solicitações » Comunicações
IND/1070/2023
- Deputado Zé Caramori
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a postergação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para os Municípios afetados pelos eventos climáticos de Outubro do ano corrente.
IND/1078/2023
- Deputado Zé Caramori
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Comunicação, sugerindo a celebração de convênios para repasse de verbas aos jornais impressos catarinenses.
IND/1079/2023
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca, sugerindo ajuda financeira emergencial à comunidade pesqueira do Município de Laguna e região.
IND/1081/2023
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, sugerindo a duplicação da Rodovia BR-280, para melhoria no acesso ao Porto do Município de São Francisco do Sul.
IND/1082/2023
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da rede elétrica da Escola de Educação Básica Governador Celso Ramos, no Município de Joaçaba.
IND/1083/2023
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sugerindo a criação de um segundo cartório de registro de imóveis na comarca de Jaraguá do Sul.
IND/1084/2023
- Deputado José Milton Scheffer
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sugerindo a implementação de uma política de cobrança aos afetados pelas cheias, no valor do consumo médio do mês anterior.
IND/1085/2023
- Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a publicação de Ato de Cedência no Diário Oficial de Santa Catarina.
IND/1086/2023
- Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a prorrogação do prazo de validade para editais dos concursos públicos 001/2018, 001/2019 e 002/2019.
IND/1087/2023
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a realização de inspeção de segurança na barragem norte, situada no Município de José Boiteux.
IND/1088/2023
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a construção de três barragens de contenção nos rios Tributários Taió, Perimbó e Braço do Trombuco, Situados na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.
IND/1089/2023
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo o subsídio de sementes e mudas aos agricultores que tiveram suas lavouras afetadas pela enchente.
IND/1090/2023
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a adoção de medidas administrativas para o auxílio a população e ao poder público na reconstrução das cidades do Alto Vale.