Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Institui a Festa da Melancia, no Município de Jaguaruna, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Walthic, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Declara de utilidade pública à Associação AMAI- VOS UNS AOS OUTROS com sede no Município de Araranguá/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Governador do Estado

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (COSUD), e estabelece outras providências

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Defesa Civil informações acerca das Barragens de contenção da bacia hidrográfica do Rio Itajaí.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da promoção de militares à ultima graduação da carreira.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Agricultura informações acerca do repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca da atuação do Governo Estadual na Barragem Norte.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do georreferenciamento de imóveis rurais.

Iniciativa: Deputado Pedrão Silvestre

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da decisão que altera a rotina da rede pública estadual de educação do Município de Seara.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da construção de ponte de concreto na Estrada Geral São João do Capivari, localizada no Município de São Martinho.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da abordagem policial em terra indígena, no Município de José Boiteux.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares, do 17º Batalhão de Polícia Militar do Município de Joinville, pelo êxito na ação coordenada em uma tentativa de suicídio, demonstrando sensibilidade e dedicação em servir e proteger a Comunidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, pela realização de obras visando melhorar a iluminação no trevo de acesso à comunidade de Cachimbo, na Rodovia BR-153, no Município de Concórdia.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a postergação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para os Municípios afetados pelos eventos climáticos de Outubro do ano corrente.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Comunicação, sugerindo a celebração de convênios para repasse de verbas aos jornais impressos catarinenses.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca, sugerindo ajuda financeira emergencial à comunidade pesqueira do Município de Laguna e região.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, sugerindo a duplicação da Rodovia BR-280, para melhoria no acesso ao Porto do Município de São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da rede elétrica da Escola de Educação Básica Governador Celso Ramos, no Município de Joaçaba.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sugerindo a criação de um segundo cartório de registro de imóveis na comarca de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sugerindo a implementação de uma política de cobrança aos afetados pelas cheias, no valor do consumo médio do mês anterior.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a publicação de Ato de Cedência no Diário Oficial de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a prorrogação do prazo de validade para editais dos concursos públicos 001/2018, 001/2019 e 002/2019.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a realização de inspeção de segurança na barragem norte, situada no Município de José Boiteux.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a construção de três barragens de contenção nos rios Tributários Taió, Perimbó e Braço do Trombuco, Situados na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo o subsídio de sementes e mudas aos agricultores que tiveram suas lavouras afetadas pela enchente.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a adoção de medidas administrativas para o auxílio a população e ao poder público na reconstrução das cidades do Alto Vale.