PL./0341/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.

Entrada 22/11/2022
Autor Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18731 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023
Observação Diário Oficial nº 22.139
  • Arquivado

    10/03/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    13/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    15/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    15/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    16/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    23/05/2023

    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/05/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    23/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Paulinha

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    30/05/2023

    ENCAMINHADA DOCUMENTAÇÃO

    Gabinete Deputada Paulinha Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    30/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    01/08/2023

    Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    01/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Paulinha

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    17/08/2023

    Encaminhe-se ao Relator para apreciação

    Gabinete Deputada Paulinha Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    17/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/08/2023

    Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    22/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    27/09/2023

    Relatório do Dep. Oscar Gutz Aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/09/2023

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    27/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    28/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    18/10/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    18/10/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/10/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    18/10/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    23/10/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    24/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    24/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    24/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    08/11/2023

    Lei nº 18.731, de 6/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    08/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/11/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação