Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.
| Entrada | 22/11/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18731 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Volume único
Processo Físico
15/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
15/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
15/03/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0341/2022
Requerimento
17/05/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0341/2022.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/05/2023
ATA LIONS
Ata
30/05/2023
ESTATUTO
Outros
30/05/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0341/2022.
Requerimento
19/07/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0341/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
01/08/2023
Carta Constitutiva Lions Clube Caçador
Ata
17/08/2023
Informações Lions Clube + Certidão
Informação
17/08/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0341/2022
Relatório e voto
21/08/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito d...
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0341/2022
Emenda
21/08/2023
Declara de utilidade pública o Lions Clube Caçador Universidade e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/08/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0341/2022
Relatório e voto
26/09/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 341/2022
Redação Final
19/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 341/2022
Autógrafo
23/10/2023
Ofício 1926/2023
Ofício
23/10/2023
Ofício nº 1118/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/11/2023
Protocolo dos Ofícios nºs 1113 a 1124– Leis nºs 18.726 a 18.737
Documento externo
09/11/2023