Declara de utilidade pública o Instituto Verde e Amarelo - INVA, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 26/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18811 de 21/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
119ª Sessão Ordinária
Comunicado
12/12/2023 às 14:00
32ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
13/12/2023 às 17:02
120ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
13/12/2023 às 14:00
91ª Sessão Ordinária
Expediente
28/09/2023 às 09:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
31/10/2023 às 10:00