Declara de utilidade pública o Instituto Verde e Amarelo - INVA, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 26/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18811 de 21/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Declara de utilidade pública - Instituto Verde e Amarelo - INVA, de Balneário Camboriú
Projeto Original
26/09/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Verde e Amarelo - INVA, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso...
CNPJ
Anexo
26/09/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
26/09/2023
Estatuto
Anexo
26/09/2023
Ata fundação
Anexo
26/09/2023
Alteração Estatutária
Anexo
26/09/2023
Ata Assembleia Geral de 16/01/2023
Anexo
26/09/2023
Declaração não remuneração
Anexo
26/09/2023
relatório das atividades dos últimos 12 meses
Anexo
26/09/2023
Lei Municipal
Anexo
26/09/2023
Declaração de Não Oscip Instituto
Anexo
26/09/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/09/2023
relatório e voto
Relatório e voto
31/10/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Verde e Amarelo - INVA, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2...
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0373/2023
Relatório e voto
28/11/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Verde e Amarelo - INVA, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 373/2023
Redação Final
14/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 373/2023
Autógrafo
19/12/2023
Ofício 2297/2023
Ofício
19/12/2023
Ofício nº 1594/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
18/01/2024