Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede e a denominação do Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, para Instituto Lions da Visão do Distrito LD-9, de Palhoça.
| Entrada | 23/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0008/2022. |
96ª Sessão Ordinária
Expediente
23/10/2024 às 14:00
33ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 16:20
110ª Sessão Ordinária
Comunicado
10/12/2024 às 14:00
111ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 14:00