Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.
| Entrada | 13/09/2022 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19424 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
01/07/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/07/2025 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/07/2025 às 09:00
65ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/07/2025 às 15:55
66ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2025 às 14:00
68ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/08/2025 às 14:00