Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.
| Entrada | 13/09/2022 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19424 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Volume único
Processo Físico
13/03/2023
ATA SEXTA ASSEMBLEIA
Outros
06/06/2025
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/03/2023
CERTIDÃO PERSONALIDADE JURIDICA
Outros
06/06/2025
Termo de desarquivamento
Despacho
13/03/2023
CNPJ AMA
Outros
06/06/2025
Volume único
Processo Físico
13/04/2023
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Outros
06/06/2025
Termo de Encerramento de Trâmite Físico - Atualizado
Despacho
13/04/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Outros
06/06/2025
Termo de desarquivamento - Atualizado
Despacho
13/04/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE VERBAS
Outros
06/06/2025
PL./0301/2022 - DEPUTADA PAULINHA
Requerimento
18/04/2023
"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no â…
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Outros
06/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/04/2023
ALVARÁ
Outros
06/06/2025
ESTATUTO
Outros
06/06/2025
LEI AMA
Outros
06/06/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Outros
06/06/2025
SEGUNDA ALTERAÇÃO ESTATUTO
Outros
06/06/2025
Admissibilidade conforme ESG
Relatório e voto
24/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0301/2022.
Emenda Substitutiva Global
Emenda
24/06/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0301/2022.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0301/2022
Relatório e voto
09/07/2025
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMA Canoinhas SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 301/2022
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 301/2022
Autógrafo
13/08/2025
Ofício 1292/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício nº 1360/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025