Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos paratletas com deficiência visual das classes T11 e T12, e dá outras providências.
| Entrada | 01/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1846/2026. |
83ª Sessão Ordinária
Expediente
08/08/2024 às 09:00
25ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/10/2024 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2025 às 11:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2025 às 11:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 10:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 10:30
38ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
38ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/05/2026 às 09:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/05/2026 às 09:00
49ª Sessão Ordinária
Comunicado
12/05/2026 às 14:00
50ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
13/05/2026 às 14:00
24ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
13/05/2026 às 16:20