| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 13/05/2026 às 14:00 |
| Situação | Horário regimental |
Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos paratletas com deficiência visual das classes T11 e T12, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Esportiva Assistencial Ituporanga - AREAI e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação das Voluntárias do Hospital Miguel Couto de Ibirama para Associação das Voluntárias do Hospital Doutor Waldomiro Colautti.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração e publicação de um edital de chamamento público para cadastramento no Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma lombada no km 20 da Rodovia SC-43, no município de Imaruí.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de recursos financeiros para a realização do 14º Acampamento Farroupilha no município de Balneário Camboriú.