Sessões Plenárias
50ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/05/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0367/2024
- Deputado Mário Motta
Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos paratletas com deficiência visual das classes T11 e T12, e dá outras providências.
PL./0346/2025
- Deputado Camilo Martins
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Esportiva Assistencial Ituporanga - AREAI e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0294/2026
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação das Voluntárias do Hospital Miguel Couto de Ibirama para Associação das Voluntárias do Hospital Doutor Waldomiro Colautti.
Solicitações » Comunicações
IND/0350/2026
- Deputado Julio Garcia
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração e publicação de um edital de chamamento público para cadastramento no Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.
IND/0351/2026
- Deputado Pepê Collaço
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma lombada no km 20 da Rodovia SC-43, no município de Imaruí.
IND/0352/2026
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de recursos financeiros para a realização do 14º Acampamento Farroupilha no município de Balneário Camboriú.