| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/05/2026 às 14:00 |
| Situação | Horário regimental |
Do Senhor Deputado Rodrigo Fachini, solicitando o ingresso na Bancada do Norte.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0068/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 247/2026/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, contendo informações a respeito dos procedimentos de pagamento de emendas parlamentares.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0066/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 384/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito dos procedimentos de pagamento de emendas parlamentares.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0077/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha Ofício nº 0736/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento acerca de informações sobre os critérios para disponibilização de professor auxiliar ou profissional de apoio ao aluno com cegueira total, visando a assegurar o atendimento educacional adequado e inclusivo.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0048/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha Ofício nº 0718/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento acerca de informações dos processos administrativos disciplinares instaurados contra servidoras da EEB Professora Julieta Lentz Puerta.
Em resposta à Indicação nº 0136/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 0744/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do reforço do controle de acesso e da segurança na EEB Raul Bayer Laus, no Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0209/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 407/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da solicitação de que sejam intensificadas as ações de segurança pública no período noturno, no Parque da Luz e na Rua Mauro Ramos, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0283/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 0507/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de serviços de roçada na Rodovia SC-110, no trecho entre os quilômetros 82 e 93, bem como a reconstrução do abrigo de passageiros localizado no quilômetro 82, nas proximidades da empresa Flexível, no Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0062/2026, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício SIE/GABS nº 0508/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações acerca da obra na Rodovia SC-370, no trecho entre os municípios de Urubici e Rio Rufino.
Em resposta à Indicação nº 0284/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 509/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-479, no trecho que liga os Municípios de Ipuaçu e Abelardo Luz.
Em resposta à Indicação nº 0274/2026, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha a manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da convocação dos candidatos aprovados no concurso da PCSC, regido pelos Editais nº 01/2025 e nº 02/2025, para a realização da Prova de Capacidade Física e demais etapas.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0054/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha Ofício nº 0631/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento acerca da fiscalização da execução do processo administrativo SED/70328/2023 e da política de infraestrutura escolar da rede estadual.
Em resposta à Indicação nº 0227/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 645/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da regulamentação da Lei nº 15.820/2012, para uso de tecnologia laser na podologia, mediante a definição de critérios técnicos, sanitários e operacionais para o exercício seguro dessa prática no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0275/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 415/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da convocação dos candidatos aprovados no concurso da PCSC, regido pelos Editais nº 01/2025 e nº 02/2025, para a realização da Prova de Capacidade Física e demais etapas.
Em resposta à Indicação nº 0921/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 461/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da construção de um Hospital Infantil/Pronto Socorro Público na cidade de São José.
Em resposta à Indicação nº 1039/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da adoção de providências para a regulação das ligações de energia elétrica e a melhoria da rede no bairro Cubatão, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0288/2026, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando a manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito da ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado, Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Em resposta à Indicação nº 0228/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da ampliação da rede trifásica na área rural das comunidades de São Lourenço e Lajeado Colônia, no Município de Jaborá.
Em resposta ao Requerimento nº 0299/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito do planejamento e protocolos envolvendo a CELESC, bem como sobre ocorrências e ações na região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0212/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 8978/2026/IMA/GABP, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de vistoria técnica no Rio do Passa Vinte, no Município de Palhoça.
Em resposta à Indicação nº 0174/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da implementação de ações preventivas de manutenção da rede elétrica na Rodovia Jorge Lacerda, no Município de Criciúma.
Em resposta à Indicação nº 0220/2026, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 238/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da imediata convocação dos médicos veterinários aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público nº 001/2024.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0074/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando Ofício SAQ-GABS nº 090-2026, da Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca, que remete documentos acerca dos procedimentos de pagamento de emendas parlamentares.
Em resposta à Indicação nº 0292/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminha o Ofício/Gabs nº 0764/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implementação do Programa Escola Cívico-Militar na EEB Pref. Higino Aguiar, Município de Araquari.
Em resposta à Indicação nº 0143/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminho o Ofício/Gabs nº 0762/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das medidas para regulamentar e padronizar prazo recursal claro e razoável no âmbito do Programa Universidade Gratuita, bem como instituir canal formal e transparente para complementação de documentos.
Em resposta à Indicação nº 0112/2026, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 0756/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações a respeito da criação da Casa do Autista.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0073/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 1757/2026/SEJURI/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito dos procedimentos de pagamento de emendas parlamentares
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0072/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 0233/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito dos procedimentos de pagamento de emendas parlamentares.
Em resposta à Indicação nº 0237/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0534/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão da obra da SC-281, no trecho entre Ituporanga e Atalanta, objeto do Contrato CT nº 107/2022, dentro do prazo atual.
Em resposta à Indicação nº 0250/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 429/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da revisão dos valores dos agentes públicos integrantes do Programa Escola Mais Segura.
Em resposta à Indicação nº 0238/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 434/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito do policiamento ostensivo e ações integradas de combate ao tráfico de drogas no Município de Balneário Camboriú
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0075/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício SIE/GABS nº 0539/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações acerca dos procedimentos de pagamento de emendas parlamentares.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0069/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 711/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito dos procedimentos de pagamento de emendas parlamentares.
Em resposta à Indicação nº 0251/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício CGE nº 259/2026, da Controladoria-Geral do Estado, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas para a atualização do Decreto Estadual nº 1.196/2017
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0070/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 0779/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento acerca dos procedimentos de pagamento de emendas parlamentares.
Em resposta à Indicação nº 0169/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha documentos contendo informações a respeito da realização de melhorias dos serviços prestados pela empresa Viação Praiana no transporte coletivo intermunicipal.