Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos paratletas com deficiência visual das classes T11 e T12, e dá outras providências.
| Entrada | 01/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto Original - Bolsa atleta
Projeto Original
31/07/2024
Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que “Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências”, para permitir a ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/08/2024
Relatório e voto ao Projeto nº 0367/2024.
Relatório e voto
07/10/2024
Relatório e voto ao Projeto nº 0367/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024