Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos paratletas com deficiência visual das classes T11 e T12, e dá outras providências.
| Entrada | 01/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto Original - Bolsa atleta
Projeto Original
31/07/2024
Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que “Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências”, para permitir a co…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/08/2024
Relatório e voto ao Projeto nº 0367/2024.
Relatório e voto
07/10/2024
Relatório e voto ao Projeto nº 0367/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
Diligência - PL 367/2024
Requerimento
14/11/2024
Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para permitir a co…
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2024
Diligência Interna ao Autor
Ofício
18/11/2024
Diligência Interna ao Autor
Ofício 419/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício nº 135/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
ANEXO
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025
Resposta Diligência Interna Dep. Mário Motta
Ofício
12/05/2025
Resposta Diligência Interna Dep. Mário Motta
Anexo
Documento externo
12/05/2025
Emenda
Emenda
12/05/2025
Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n. 0367/2024.
Relatório e voto
Relatório e voto
25/06/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Relatório e voto ao PL 0367/2025
Relatório e voto
02/08/2025
"Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para permitir a c…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Aprovação do PL 0367/2024
Relatório e voto
27/08/2025
Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para permitir a co…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0367/2024
Relatório e voto
05/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0367/2024
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
06/05/2026