Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior de veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Concede o título de Cidadã Catarinense à Fernanda Maria de Felix Vanhoni.

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe (FEARPE) para Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (FUNIARP), de Caçador.

Solicitando à Secretária de Estado de Assistência Social informações acerca da aplicação da Lei nº 18.666/2023 no Programa Casa Catarina.

Solicitando à Perita-Geral da Polícia Científica de Santa Catarina, informações acerca da estrutura funcional, protocolos operacionais e providências adotadas no IML de Florianópolis.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do protocolo de higiene utilizado pelos pacientes do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da composição da equipe multidisciplinar e de limpeza do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina.

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Samuel Joeser Monteiro e Soldado Avelino Damiani Neto, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Edson Weitbrecht e Bruno Brito Quintanilha, aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um trevo Alemão na Rodovia SC-370, no município de Gravatal.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de quatro agentes temporários, no município de Salete.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-477, no trecho entre Canoinhas e Papanduva.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de um mutirão de cirurgias para pacientes diagnosticados com cálculo renal.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para o fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal, no município de São Francisco do Sul.