Sessões Plenárias
49ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/05/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0205/2023
- Deputado Maurício Peixer
Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior de veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências
PL./0128/2026
- Deputado Volnei Weber
Concede o título de Cidadã Catarinense à Fernanda Maria de Felix Vanhoni.
PL./0239/2026
- Deputado Berlanda
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe (FEARPE) para Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (FUNIARP), de Caçador.
Solicitações » Votação
PIC/0097/2026
- Deputado Rodrigo Minotto
Solicitando à Secretária de Estado de Assistência Social informações acerca da aplicação da Lei nº 18.666/2023 no Programa Casa Catarina.
PIC/0098/2026
- Deputado Sérgio Guimarães
Solicitando à Perita-Geral da Polícia Científica de Santa Catarina, informações acerca da estrutura funcional, protocolos operacionais e providências adotadas no IML de Florianópolis.
PIC/0099/2026
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do protocolo de higiene utilizado pelos pacientes do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina.
PIC/0100/2026
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da composição da equipe multidisciplinar e de limpeza do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina.
MOC/0148/2026
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aos Policiais Militares Cabo Samuel Joeser Monteiro e Soldado Avelino Damiani Neto, aplauso por ato de bravura.
MOC/0149/2026
- Deputado Sargento Lima
Manifestando aos Policiais Militares Edson Weitbrecht e Bruno Brito Quintanilha, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0345/2026
- Deputado José Milton Scheffer
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um trevo Alemão na Rodovia SC-370, no município de Gravatal.
IND/0346/2026
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de quatro agentes temporários, no município de Salete.
IND/0347/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-477, no trecho entre Canoinhas e Papanduva.
IND/0348/2026
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de um mutirão de cirurgias para pacientes diagnosticados com cálculo renal.
IND/0349/2026
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para o fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal, no município de São Francisco do Sul.