Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.
| Entrada | 16/03/2022 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19268 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.478 |
25ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/10/2024 às 10:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2024 às 10:00
2ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 17:00
9ª Sessão Ordinária
Comunicado
20/02/2025 às 09:00
10ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
25/02/2025 às 14:00
15ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/03/2025 às 14:00