Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.
| Entrada | 16/03/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
volume único
Processo Físico
16/05/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
16/05/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
16/05/2023
Requerimento de Diligência Interna
Requerimento
03/07/2023
REQUERIMENTODE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0037/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2023
Lei municipal de utilidade pública
Lei
27/08/2024
Lei municipal de utilidade pública
Atada de fundação (refundação)
Ata
27/08/2024
Declaração de funcionamento.
Outros
27/08/2024
Declaração de não remuneração
Outros
27/08/2024
Declaração de não OSCIP
Outros
27/08/2024
Diligência Interna
Requerimento
07/10/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0037/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
CNPJ
Outros
21/11/2024
Declaração de funcionamento
Outros
21/11/2024
Ata de eleição e posse da atual diretoria
Ata
21/11/2024
Relatório de atividades
Outros
21/11/2024