Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.
| Entrada | 16/03/2022 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19268 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.478 |
volume único
Processo Físico
16/05/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
25/02/2025
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
16/05/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 037/2022
Redação Final
26/02/2025
Termo de desarquivamento
Despacho
16/05/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/03/2025
Requerimento de Diligência Interna
Requerimento
03/07/2023
REQUERIMENTODE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0037/2022
Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2022
Autógrafo
12/03/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2023
Ofício 246/2025
Ofício
12/03/2025
Lei municipal de utilidade pública
Lei
27/08/2024
Lei municipal de utilidade pública
Ofício nº 335/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/03/2025
Atada de fundação (refundação)
Ata
27/08/2024
Documento externo
26/03/2025
Declaração de funcionamento.
Outros
27/08/2024
Declaração de não remuneração
Outros
27/08/2024
Declaração de não OSCIP
Outros
27/08/2024
Diligência Interna
Requerimento
07/10/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0037/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
CNPJ
Outros
21/11/2024
Declaração de funcionamento
Outros
21/11/2024
Ata de eleição e posse da atual diretoria
Ata
21/11/2024
Relatório de atividades
Outros
21/11/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
12/12/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0037/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0037/2022
Relatório e voto
17/12/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024