Sessões Plenárias

9ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 20/02/2025 às 09:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Nenhum processo associado.

Documentos
OFICIO N° 2603/2024/DGFNSP/SENASP/MJ

Transferência da segunda parcela do repasse obrigatório dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Publica - FNSP, correspondente a 50% do montante anual, na modalidade fundo a fundo, para o exercício 2024, conforme estipulado pelo inciso I do artigo 7° da Lei n° 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
23/12/2024
Recebimento
07/01/2025
Origem/Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Responsável
CAMILA PINTARELLI
Cargo
Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
Anexos
Anexo
Ofício n° 1049/2024/SNSH-MIDR

Celebração do Convênio n° 971596/2024, com a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, cujo objeto é a Execução da quarta etapa do projeto melhoramento (desassoreamento e recuperação de margem fluvial) no Alto Vale da Bacia do Rio Itajaí, no Município de Rio do Sul (no rio Itajaí-açu), no Estado de Santa Catarina, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
23/12/2024
Recebimento
07/01/2025
Origem/Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Responsável
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Cargo
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
Anexos
Anexo
Ofício CT/CA - 006

Em cumprimento ao art. 23. § 2º da Lei Federal 13.303/2016, essa Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) encaminha a Análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo do ano de 2023.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
30/12/2024
Recebimento
07/01/2025
Origem/Órgão
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
Responsável
ALFEU LUIZ ABREU
Cargo
Presidente do Conselho de Administração
Anexos
Anexo
E-mail - CE GIGOV/FL 11/2025

Celebração do Contrato de Repasse nº 966953/2024 - Operação 1098519-45 que tem por finalidade Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Melhorias das instalações do Hemocentro Coordenador de Florianópolis. O valor repassado por conta do OGU é de R$ 388.825,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais), sendo o Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
02/01/2025
Recebimento
07/01/2025
Origem/Órgão
Gerência Executiva de Governo GIGOV/FL
Responsável
Leila Beatriz da Silva Stocco
Cargo
Gerente de Filial SE - Gerência Executiva de Governo GIGOV/FL
Anexos
Anexo
E-mail - CE GIGOV/FL 12/2025

Celebração do Contrato de Repasse nº 966950/2024 - Operação 1098518-20 que tem por finalidade Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Melhorias das instalações do Hemocentro Coordenador de Florianópolis. O valor repassado por conta do OGU é de R$ 1.942.600,00 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil seiscentos reais), sendo o Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
02/01/2025
Recebimento
07/01/2025
Origem/Órgão
Gerência Executiva de Governo GIGOV/FL
Responsável
Leila Beatriz da Silva Stocco
Cargo
Gerente de Filial SE - Gerência Executiva de Governo GIGOV/FL
Anexos
Anexo
E-mail - CE GIGOV/FL 14/2025

Celebração do Contrato de Repasse nº MS 969534/2024 - Operação 1099361-87 que tem por finalidade Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Ampliação Frontal Maternidade Dona Catarina Kuss Município de Mafra. O valor repassado por conta do OGU é de R$ 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais), sendo o Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
02/01/2025
Recebimento
07/01/2025
Origem/Órgão
Gerência Executiva de Governo GIGOV/FL
Responsável
Leila Beatriz da Silva Stocco
Cargo
Gerente de Filial SE - Gerência Executiva de Governo GIGOV/FL
Anexos
Anexo
E-mail - CE GIGOV/FL 0016/2025

Celebração do Contrato de Repasse nº MS 969535/2024 - Operação 1099362-01, que tem por finalidade Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Ampliação Fundos Maternidade Dona Catarina Kuss Município de Mafra. O valor repassado por conta do OGU é de R$ 768.500,00 (setecentos e sessenta e oito mil quinhentos reais), sendo o Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
02/01/2025
Recebimento
07/01/2025
Origem/Órgão
Gerência Executiva de Governo GIGOV/FL
Responsável
Leila Beatriz da Silva Stocco
Cargo
Gerente de Filial - Gerência Executiva de Governo GIGOV/FL
Anexos
Anexo
E-mail - CE GIGOV/FL 0018/2025

Celebração do Termo de Compromisso OGU PAC MS 971253/2024 - Operação 1099489-92, que tem por finalidade Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina no Município de São José. O valor repassado por conta do OGU é de R$ 223.338.623,00 (duzentos e vinte e três milhões trezentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e três reais).

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
02/01/2025
Recebimento
07/01/2025
Origem/Órgão
Gerência Executiva de Governo GIGOV/FL
Responsável
Leila Beatriz da Silva Stocco
Cargo
Gerente de Filial SE - Gerência Executiva de Governo GIGOV/FL
Anexos
Anexo
OFÍCIO N° 15974/2024/MCTI

Assinatura de Termo de Convênio celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e esse Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, registrado no Portal Transferegov.br, sob o número 968130/2024, cujo objeto é a Criação do Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), que será estabelecido na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), situada em Balneário Camboriú.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
02/01/2025
Recebimento
07/01/2025
Origem/Órgão
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Responsável
JOÃO BARNABÉ DA SILVA JÚNIOR
Cargo
Chefe de Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeira das Transferências - DIOFT
Anexos
Anexo
OFÍCIO Nº 839/2024/GAB-GM/GM/MAPA

Resposta ao Ofício GP/DL n° 0927/2024, o qual encaminha a Moção de Apelo n° 146/2024, de autoria do Deputado Estadual Lucas Neves, em que manifesta demanda para que sejam estendidos aos agricultores catarinenses os mesmos benefícios concedidos aos agricultores gaúchos, em decorrência da catástrofe climática ocorrida no mês de maio de 2024.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
23/01/2025
Recebimento
30/01/2025
Origem/Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária
Responsável
Wilson Gambogi Pinheiro Taques
Cargo
Chefe de Gabinete
Anexos
Anexo
Ofício nº 144/2024

Do Vereador Sanderson de Jesus, da Câmara de Vereadores de São José, encaminhando manifestação solicitando atenção especial aos recentes casos de violência no município.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
01/11/2024
Recebimento
06/01/2025
Origem/Órgão
Gabinete - Vereador Sanderson de Jesus
Responsável
Sanderson de Jesus
Cargo
Vereador
Anexos
Anexo
OFÍCIO Nº 6073/2024/PRESI

Da SCPAR Porto de Imbituba S.A, encaminhando para conhecimento a Carta de Governança e Políticas Públicas.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
05/11/2024
Recebimento
03/02/2025
Origem/Órgão
SCPAR Porto de Imbituba S.A
Responsável
Urbano Lopes de Sousa Netto
Cargo
Diretor-Presidente
Anexos
Anexo
E-mail

Do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Catarina, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 0020/2024.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
05/12/2024
Recebimento
03/02/2025
Origem/Órgão
Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Catarina
Responsável
Zélia Wesendonck Bunn
Cargo
Conselheira Representante Inativos do Estado
Anexos
Anexo
E-mail HGCR

E-mail do Corpo Clínico do Hospital Governador Celso Ramos, encaminhando lista de solicitações das demandas dos serviços médicos.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/12/2024
Recebimento
03/02/2025
Origem/Órgão
Hospital Governador Celso Ramos
Responsável
Dr. Valmor Elpo
Cargo
Diretor Clínico
Anexos
Anexo
ODLEG nº 504/2024

Da Câmara de Vereadores de Imbituba, encaminhando cópia de documento assinado por todos os vereadores, manifestando-se sobre o Projeto de Lei nº 0026/2023.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
13/12/2024
Recebimento
03/02/2025
Origem/Órgão
Câmara de Vereadores de Imbituba
Responsável
Deivid Rafael Aquino
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo