Sessões Plenárias

9ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 20/02/2025 às 09:00
Situação Realizada
Processos
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.

Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Institui o programa "Vida em Movimento" com o fim de realizar a coleta itinerante de sangue no Estado de Santa Catarina e dá outras providências