Sessões Plenárias

9ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 20/02/2025 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0040/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca das doses de vacinas descartadas no ano de 2024.

PIC/0041/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do contrato CT-00043/2022 que trata da Prestação de serviços especializados de engenharia para execução de obras de implantação e pavimentação da Rodovia SC-281, no trecho compreendido entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.

MOC/0022/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados apoio à aprovação do Projeto de Lei número nº 3.508, de 2023, que altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que visa instituir o piso salarial nacional na profissão de Técnico em Radiologia.

MOC/0023/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Procurador-Geral da República e ao Procurador-Chefe da República em Santa Catarina, para a manutenção do atendimento presencial no Escritório de Representação do Ministério Público Federal no Município de Concórdia.

MOC/0024/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 0025/2024, que visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro com o fim de cassar a carteira Nacional de Habilitação daqueles que abandonarem animais nas vias públicas.

MOC/0025/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando ao Presidente do Senado Federal apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1969/2023 que altera o inciso VII do art. 5º da Lei n.º 11.889, de 24 de dezembro de 2008, e acrescenta o art. 11-A, com o objetivo de atualizar as atribuições dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal e fixar o piso salarial da categoria.

Solicitações » Comunicações
IND/0074/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o retorno do atendimento da Delegacia de Proteção Animal no Município de São José.

IND/0075/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de uma escola cívico-militar no Município de Gaspar.

IND/0076/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão da construção de acostamento na Rodovia SC-414, situada no Município de Luiz Alves, no Projeto Estrada Boa.

IND/0077/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de cadastro de pessoas interessadas em receber vacina contra a dengue, com data próxima ao vencimento.

IND/0078/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a apresentação de projeto de lei que disponha sobre a retirada de enxames em áreas urbanas do Estado de Santa Catarina.

IND/0079/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo um kit de transposição tipo Ponte em Concreto, nas dimensões de 10 x 10 metros na rua Sete de Setembro, no Município de Garuva.

IND/0080/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma lombada, redutor de velocidade ou faixa de segurança na Rodovia SC-437, quilômetro 6,5, localizado no Município de Imaruí.

IND/0081/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de manutenção dos ares-condicionados nas escolas estaduais da rede de ensino no Município de Braço do Norte.

IND/0082/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização da estrutura física e a adequação do quadro de servidores da Escola de Educação Básica Henrique Estefano, localizada no Município de Palhoça.

IND/0083/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a nomeação de um Supervisor para o Ponto de Atendimento do DETRAN no Município de Biguaçu.

IND/0084/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da estrada de chão batido que liga o Município de Urupema às localidades de Cedro, Cedrinho, Meleiro e Santa Izabel, até a conexão com a Rodovia SC-114, no Município de São Joaquim.

IND/0085/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma da capacidade elétrica e construção de uma quadra na Escola de Ensino Fundamental Venceslau Bueno, localizada no Município de Palhoça.

IND/0086/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento sugerindo a adoção de medidas urgentes visando cessar o lançamento de esgoto a céu aberto no Rio Urubici, na região central do Município de Urubici.

IND/0087/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão da Rodovia SC-414 no Programa Estrada Boa.

IND/0088/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de um médico especialista em ultrassonografia para atuar na emergência do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.