PL./0090/2026

Declara de utilidade pública a Associação Coral Poesis, de Antônio Carlos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 25/02/2026
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19987 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026
Observação Diário Oficial nº 22.790
  • 11ª Sessão Ordinária

    Expediente

    26/02/2026 às 09:00

  • 6ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    24/03/2026 às 10:45

  • 4ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    20/05/2026 às 11:00

  • 66ª Sessão Ordinária

    Comunicado

    17/06/2026 às 10:00

  • 67ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    17/06/2026 às 14:00

  • 31ª Sessão Extraordinária

    Ordem do dia

    17/06/2026 às 15:20