Declara de utilidade pública a Associação Coral Poesis, de Antônio Carlos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação Coral Poesis
Projeto Original
25/02/2026
Declara de utilidade pública a Associação Coral Poesis, de Antônio Carlos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos n…
CNPJ
Anexo
25/02/2026
Estatuto
Anexo
25/02/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
25/02/2026
Ata de fundaçã
Anexo
25/02/2026
Ata de eleição e posse
Anexo
25/02/2026
Declaração remuneração
Anexo
25/02/2026
Rel. atividades
Anexo
25/02/2026
Declaração de OSCIP
Anexo
25/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/02/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
25/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026