Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 029/2018, de autoria do Dep. Kennedy Nunes, que "Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências', a fim de vedar a percepção cumulativa de proventos de aposentadoria ou pensão com remuneração de cargo de provimento em comissão".

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 364/2020, de autoria do Governador do Estado, que "Altera a Lei nº 3.938, de 1966; a Lei nº 5.983, de 1981; a Lei nº 7.541 , de 1988; a Lei nº 10.297, de 1996; a Lei nº 14.954, de 2009; a Lei nº 17.649, de 2018; a Lei nº 17.762, de 2019; a Lei nº 17.763, de 2019; e a Lei nº 17.878, de 2019; e estabelece outras providências".

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 352/2022, de autoria do Dep. Luiz Fernando Vampiro e outros, que "Altera as Leis nºs 18.029, de 2020, e 17.763, de 2019, para compatibilizar a legislação às disposições do Convênio ICMS nº 73, de 2020, e suas alterações, adotadas no âmbito do CONFAZ, e estabelece outras providências".

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Altera a Lei nº 17.995, de 2020, que "Institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, com objetivo de dar apoio e identificar provas periciais", para o fim de garantir às crianças e adolescentes do sexo feminino o direito de acesso à justiça e aos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do prazo de entrega das lousas digitais, persianas e, finalização da pintura predial da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, do Município de Itapema.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do prazo de entrega das lousas digitais e aparelhos de ar condicionado para Escola de Educação Básica Tiradentes, do Município de Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da estrutura e quadro pessoal do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina e nomeação dos concursados aprovados no Concurso Público 001/2022 do IPREV/SC.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso à Diretora da Rádio Fraiburgo, do município de Fraiburgo, senhora Neliege Pagnussat de Souza, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Jornalista Paulo Alceu, pelos 50 anos de profissão.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Desembargador Altamiro de Oliveira, por ter ministrado a aula magna do Curso de Direto da Universidade do Planalto Catarinense- UNIPLAC, do município de Lages.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo ao Governo do estado e à Secretária de Estado da Saúde, para liberação de recurso para aquisição de equipamento de Ressonância magnética para o complexo Hospitalar Santo Antônio, no município de Blumenau

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Manifestando aplauso ao Município de Pedras Grandes, por intermédio do Prefeito, senhor Agnaldo Filippi, pela passagem dos 146 anos de imigração italiana.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera - AMREC, senhor Agenor Coral, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao CEO da Empresa RealPet Distribuidora, senhor José Osniar Machado, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso à Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, senhora Luciane Ceretta, pela conquista do Prêmio "Mulheres na Ciência Amélia Império Hambúrguer".

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso a Professora, Luciane Bisognin Ceretta, pelo Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo ao Governador do Estado, para a reativação da Fundação Nova Vida, do município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à atleta Ana Luiza Santos, pela conquista da medalha de ouro no Pan-Americano de Karatê, no México.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso ao Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado, senhor Alex Sander Godinho Corrêa, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Presidente da Cooperativa Itaipu, senhor Arno Pandolfo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Senhor Rogério Bento, proprietário da Pamplona Alimentos S/A, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel Paulo Sérgio Pereira de Bona Portão, pela assunção ao Comando do 5° Batalhão de Polícia Militar, no Município de Tubarão.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Manifestando aplauso ao senhor Edson Luiz Barbosa, Presidente do Albergue Noturno Pousada da Paz, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando contrariedade ao Presidente da República quanto ao posicionamento à respeito da demarcação de terras indígenas e ao marco temporal.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Desembargador Alexandre d'Ivanenko, pela posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Manifestando aplauso às integrantes da Coordenação do Movimento de Mulheres Camponesas do Estado, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Presidente do Conselho de Administração e ao Diretor Presidente Executivo do Grupo WEG, sediado no município de Jaraguá do Sul, senhores Décio da Silva e Harry Schmelzer, pelo marco de 40 mil colaboradores.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, informações acerca do Museu de Arte do Estado.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Coronel Martins - AECM, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Itapoá, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando o Pastor da Igreja Atraídos para Santificação, do município de Indaial, senhor Juliano Benvenutti, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibicaré, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Erê, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibicaré, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibicaré, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pinheiro Preto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Donna Emma pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Rosa de Lima, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Monte Castelo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maracajá, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tubarão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro da Fumaça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Mondaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Presidente da Associação Esportiva, Recreativa e Cultural 1º de Janeiro, do município de Blumenau, senhora Ivete Haendchen, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Cumprimentando o senhor Juliano Petters, Diretor Executivo do Hospital Santa Isabel pela premiação recebida no World's Best Hospitals 2023.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a convocação dos aprovados para o cargo de auxiliar criminalístico do concurso público de Edital nº 001/2022.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Paulina Gaya, localizada no Município de Navegantes.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Adelaide Konder, localizada no Município de Navegantes.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Manoel Henrique Assis, localizada no município de Navegantes.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a construção de um Colégio da Polícia Militar na região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretario de estado da Educação, sugerindo a tomada de providências, visando atender as reinvindicações do Centro de Educação Infantil Uta Krieser, localizado no município da Agrolância.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a instalação de um elevador de acessibilidade, bem como a construção de uma quadra de futsal com piso sintético na Escola de Educação Básica Elza Deeke, no município de Otacílio Costa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a adequação do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RICMS, do Estado.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a continuidade da turma do "Terceiro Ano 03", do Ensino Médio, período vespertino, da Escola de Educação Básica Adolfo José Martins, localizada no município de Bom Jardim da Serra.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma urgente da Escola de Educação Básica Antonieta Silveira, localizada no município de Palmeira.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, sugerindo que o Hospital de Clínica Veterinária Professor Lauro Ribas Zimmer, localizado no município de Lages, passe a funcionar como um hospital público veterinário, com atendimento 24 horas.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a ampliação da estrutura escolar e ampliação da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, localizada no município de Blumenau

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias especializadas no atendimento à mulher.