| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 03/05/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta parcial à Indicação nº 0262/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 34/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Parecer nº 009/2023, da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação, contendo informações a respeito da implementação de Centros de Referência no Transtorno do Espectro Autista no Estado
Em resposta à Indicação nº 0251/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 41/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício nº 193/2023/SES/SUH/ASJUR, da Superintendência dos Hospitais Públicos, contendo informações a respeito da melhoria do sistema de chamada de pacientes no Hospital Regional Homero de Miranda Gomes (HRHMG), Município de São José.
Em resposta à Indicação nº 0250/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 47/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete a Informação nº 001/2023/COES/ARB, da Superintendência de Vigilância em Saúde, contendo informações a respeito da disponibilização de recursos financeiros e materiais para o combate à epidemia de dengue, Município de Joinville
Em resposta à Indicação nº 0107/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 27/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício nº 17/2023/SES/GESAM/DRA, da Diretoria de Vigilância Sanitária, contendo informações a respeito do despejo irregular de esgoto na Praia do Morro das Pedras, Município de Florianópolis.
Mensagem n° 103 do Governador do Estado comunicando que sancionou o o autógrafo do projeto de lei complementar que, Institui o Programa Escola Mais Segura e estabelece outras providências, Lei Complementar nº 826
Em resposta à Indicação nº 0351/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício OF/PMSC/2023/26693, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do reforço do efetivo policial, Município de Itaiópolis.
Em resposta à Indicação nº 0347/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício OF/PMSC/2023/26699, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da designação de mais policiais militares para atender ao Município de Bom Jesus do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0311/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício nº 0399/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do recondicionamento da Rodovia SC-161, no trecho de 11 quilômetros entre o Município de Palma Sola e a Rodovia SC-305.
Em resposta à Indicação nº 0287/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 0407/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a manifestação da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-477, no trecho que liga os Municípios de Papanduva a Canoinha.
Em resposta à Indicação nº 0248/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 0415/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício nº 178/2023/SIE/CRNOR, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Norte, contendo informações a respeito da melhoria no trecho estadualizado, na saída da Rua Luiz Balistieri, bairro Imigrantes, Município de Guaramirim.
Em resposta ao Requerimento nº 1154/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício OF/PMSC/2023/26972, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do processo para promoção por ato de bravura praticado pelo Cabo Thiago Berti Alves em 2022.
Em resposta à Indicação nº 0272/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 0408/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito das obras de pavimentação da Serra do Corvo Branco, localizada na Rodovia SC-370, entre os Municípios de Urubici e Grão-Pará.
Em resposta à Indicação nº 0171/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 0394/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de um trevo alemão com sinalização escolar na transversal entre a Rodovia SC-477 com a rua de acesso à escola, Município de Indaial.
Em resposta à Indicação nº 0066/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 0410/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de uma ciclovia na SC-355, no trecho entre os Municípios de Videira e Iomerê.
Em resposta à Indicação nº 0372/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício OF/PMSC/2023/26717, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da liberação de recursos para realização de ações preventivas na coibição de maus-tratos animais, Município de Curitibanos.
Em resposta à Indicação nº 0313/2023 - autoria do Deputado Napoleão Bernardes - contendo informações a respeito da recuperação estrutural da Escola de Educação Básica Professor Heriberto Joseph Müller, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0055/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, informações a respeito da manutenção do transporte escolar aos alunos da Escola de Educação Básica Teófilo Nolasco de Almeida, Município de Benedito Novo, que residem a menos de 3 km da referida unidade escolar.
Em resposta à Indicação nº 0309/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, contendo informações a respeito das reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Carlos Fantini, Município de Itajaí
Indicação nº 0317/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, informações a respeito das reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Elizabeth Konder Reis, Município de Itajaí.
Indicação nº 0316/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, informações a respeito das reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Nereus Ramos, Município de Itajaí.
Indicação nº 0314/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, informações a respeito das reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Henrique Silva Fontes, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0303/2023 - autoria do Deputado Nilso Berlanda - contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Major Cipriano Rodrigues de Almeida, Município de Zortéa.
Em resposta à Indicação nº 0242/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, contendo informações a respeito das medidas administrativas voltadas à aquisição de equipamentos, realização de obras de infraestrutura e prestação de serviços na Escola de Educação Básica Professora Emérita Duarte Silva e Souza, Município de Biguaçu.
Em resposta à Moção nº 0188/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício nº 066/2023/GABP/IPREV, do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, que remete a Informação nº 457/GERIN/DIPR/IPREV, da Gerência de Inativos, contendo informações a respeito da padronização dos procedimentos mútuos visando demonstrar o que cada instituto exigirá de dados para validação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
Mensagem N° 104 do Governador do Estado comunicando que sancionou o projeto de lei que, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de ensino. LEI COMPLEMENTAR Nº 826
Mensagem n° 105 do Governador do Estado comunicando que sancionou o autógrafo do projeto de lei que Revoga o item 84 referente ao Município de Tubarão do Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) - Lei nº 18.644.
Diretor de Assuntos Legislativos solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0114/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling.
Diretor de Assuntos Legislativos, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0124/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta.
Diretor de assuntos legislativos, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0106/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa.
Em resposta ao Requerimento nº 1267/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício/Gabs nº 226/2023, da Fundação Catarinense de Esporte, contendo informações a respeito da elaboração, publicação e execução do Edital 2023 do Bolsa-Atleta SC.