| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 19/04/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Governador do Estado
Institui o Programa Escola Mais Segura e estabelece outras providências
Encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0004/2023 de 14/02/2023, que encaminha Moção nº 038/2023 de autoria do Deputado Marcius Machado e encaminhado pela DIRBEN (10747838) "apelando para que empreendam esforços visando à criação de uma linha, via WhatsApp (sem atendimento por meio de robôs), para agendamento no INSS, e que a ligação para o número 135 seja gratuita, tanto para telefone fixo quanto móvel".
Em resposta à Indicação nº 0268/2023, autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli - contendo informações a respeito da ampliação de efetivo policial militar, número de equipamentos e de viaturas para o 14º Batalhão de Policia Militar.
Diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0063/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes.
Diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0070/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado.
Diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0072/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein.
Em resposta ao Oficio GP/DL/0396/2023 que trata da Moção nº 0341/2023, a qual manifesta apelo "pela aprovação da Reforma Tributária".
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0069/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando os documentos contendo informações acerca do andamento do cumprimento de sentença para licenciamento das obras referentes à "Costa do Encanto", entre os Municípios de Garuva e Barra Velha.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0108/2023 - autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães - contendo informações a respeito da Lei nº 18.340, de 13 de janeiro de 2022, que trata da expansão da internet no meio rural
Pedido de Informação nº 0120/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, contendo informações a respeito da relação nominal das transferências dos policiais civis, a partir de 1º de janeiro do corrente ano.
Resposta ao Pedido de Informação nº 0101/2023 - autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães - contendo informações a respeito de acidentes de trânsito envolvendo animais de grande porte no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0132/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício OF/PMSC/2023/23469, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da segunda turma do Curso de Formação de Sargentos, realizada no ano de 2023.
Resposta ao Pedido de Informação nº 0074/2023 - autoria do Deputado Neodi Saretta - contendo informações a respeito da locação do espaço para instalação do anexo na Escola de Educação Básica Irmã Maria Teresa, Município de Palhoça
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0115/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 0013/2023/CSSPO-SC/2023, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete o Informe nº 06/2023, da Coordenadoria de Políticas Pública de Segurança, contendo informações a respeito das medidas administrativas que estão sendo adotadas em relação a Lei nº 18.552, de 2022.
Pedido de Informação nº 0092/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, contendo informações a respeito das medidas de segurança que estão sendo adotadas para proteção das pessoas às praias do Campeche, Morro das Pedras, Novo Campeche e Rio Tavares.
Em resposta parcial ao Pedido de Informação nº 0103/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminhando o Ofício CGE nº 277/2023, da Controladoria-Geral do Estado, que remete a Informação CGE nº 0122/2023, da Auditoria-Geral do Estado, e o Parecer nº 15/23-PGE/NUAJ/CGE, da Consultoria Jurídica, contendo informações a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou possíveis irregularidades na compra de material didático referente ao convênio firmado.
Pedido de Informação nº 0091/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, contendo informações acerca da obra referente à macroadutora para captação de água bruta, Município de Bom Jesus até o Município de Chapecó.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0094/2023 de autoria do Deputado Mário Motta, contendo informações acerca do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas para a especialidade de oncologia.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0090/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminhando o Ofício nº 010/2023/SPAF/GAB, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que remete a manifestação da Gerência de Aeroportos, contendo informações a respeito da alteração da nomenclatura do Aeroporto Regional de Correia Pinto
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0112/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0777/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da obra na Escola de Ensino Básico Dom Jaime Câmara, Município de Florianópolis.
Pedido de Informação nº 0109/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, contendo informações a respeito da obra na Escola de Educação Básica Vitório Roman, Município de Vargem Bonita.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0072/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0784/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma na Escola Anita Garibaldi, Município de Itapema.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0078/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, contendo informações acerca da viabilidade do uso de leitos privados de UTI infantil na mesma região do paciente, quando as opções via SUS estiverem com taxa de ocupação de 100%.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0100/2023 de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, contendo informações a respeito de acidentes de trânsito envolvendo animais de grande porte no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0121/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício OF/PMSC/2023/24506, da Polícia Militar de Santa Catarina, contendo informações a respeito da relação nominal das transferências dos policiais militares, a partir de 1º de janeiro do corrente ano.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0068/2023 de autoria da Deputada Luciane Carminatti, contendo informações a respeito da participação da Escola de Educação Básica Irene Stonoga, Município de Chapecó, no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0105/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, contendo informações a respeito dos engenheiros em exercício na referida Pasta.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0102/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminhando o Ofício nº 287/2023/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da Instrução Normativa nº 01/2022.
Diretor de Assuntos Legislativos, Marcelo Mendes, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta da Indicação nº 0148/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes
Em resposta à Indicação nº 0274/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/23994, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo policial do Município de Penha.
Em resposta à Indicação nº 0249/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício/Gabs nº 0776/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola de Educação Básica Titolivio Venâncio Rosa, Município de Araquari.
Em resposta à Indicação nº 0245/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 0770/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da resolução dos processos administrativos que tratam da elaboração do projeto de reforma da Escola de Educação Básica Rosa Torres de Miranda, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0244/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0775/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a Informação nº 133/2023/SED/DINE, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, contendo informações a respeito da construção da nova unidade da Escola de Educação Básica Vitório Roman, no Município de Vargem Bonita
Em resposta à Indicação nº 0237/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 0778/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das obras para ampliação, construção e melhorias na Escola de Educação Básica Professora Elisa Claudio de Aguiar, Município de Schroeder.
Em resposta à Indicação nº 0145/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 60/2023FCC/GAB, da Fundação Catarinense de Cultura, contendo informações a respeito da declaração do Tiro Esportivo, dos Clubes de Tiro e da Schutzenfest, como patrimônio cultural e imaterial do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0263/2023 de autoria do Deputado Carlos Humberto, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica Prefeito Amadio Dalago, Município de Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0238/2023 de autoria do Deputado Delegado Egídio Ferrari, contendo informações a respeito da implementação de câmeras de vigilância no Município de Paraíso.
Em resposta à Indicação nº 0136/2023 de autoria do Deputado Volnei Weber, contendo informações a respeito da abertura das turmas dos 6º e 7º anos na Escola de Educação Básica Prefeito Pedro Bittencourt, Município de Imaruí.
Ofício do Diretor de Assuntos Legislativos, Marcelo Mendes solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0076/2023, de autoria do Deputado Mário Motta.
Ofício do Diretor de Assuntos Legislativos, Marcelo Mendes, pedido de prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0073/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin.
Ofício do Diretor de Assuntos Legislativos, Marcelo Mendes, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0086/2023, de autoria do Deputado Sergio Motta.
Em resposta à Indicação nº 0135/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 21/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício nº 059/2023, da Superintendência de Urgência e Emergência, contendo informações a respeito da implantação de Unidade de Suporte Avançado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Município de Concórdia.
Em resposta à Indicação nº 0306/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício OF/PMSC/2023/24864, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento de efetivo policial militar, Município de Zortéa.
Em resposta à Indicação nº 0206/2023 de autoria do Deputado Marcius Machado, contendo informações a respeito da não extinção da patrulha rural na região serrana.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0117/2023 de autoria do Deputado Matheus Cadorin, contendo informações a respeito das medidas tomadas em relação às perdas na rede de distribuição de água, Município de Florianópolis
Em resposta à Indicação nº 0219/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, informações a respeito da reabertura de ala e da habitação em ortopedia e parto de baixa complexidade no Hospital São José, Munícipio de Tijucas.
Em resposta à Indicação nº 0305/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/24973, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da aquisição de viatura para o Município de Zortéa.
Em resposta à Indicação nº 0261/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, contendo informações a respeito da realização de censo quadrienal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares.
Em resposta à Indicação nº 0214/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício OF/PMSC/2023/24874, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento de efetivo policial militar, Município de Agrolândia.
Contribuição ao Projeto de Resolução que cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte no âmbito da ALESC.