Iniciativa: Deputada Paulinha

Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Governador do Estado

Institui o Programa Escola Mais Segura e estabelece outras providências

Extrato de votação

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do Programa Bolsa Estudante.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Comando Geral de Bombeiros Militar do Estado, informações acerca dos Batalhões de Bombeiros na região Oeste do Estado.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca das obras paralisadas do Plano mil e Transferência Voluntária Especial - Pix, da região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da manutenção da Rodovia SC-432, localizada no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da regulamentação da Lei Estadual n°15.133, de 2010.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca dos deslizamentos ocorridos na Rodovia BR-280.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da redragagem do Rio Tubarão.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao CEO da Irani Papel e Embalagem, Senhor Sérgio Luiz Cotrim Ribas, por ter sido eleita como uma das melhores empresas para trabalhar no Estado.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina - IHGSC, senhor Augusto César Zeferino, pelo lançamento do livro "Hélio Barreto dos Santos", de autoria dos professores e advogados, Ricardo José da Rosa e Carlos Antunes Maciel.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao senhor Solon Sehn, pelo lançamento da obra "Comentários ao Regulamento Aduaneiro: Infrações e Penalidades - 3ª Edição".

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Congresso Nacional que envide esforços com o objetivo de reduzir a idade permitida para o trabalho, na condição de aprendiz.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao CEO da Senior Sistemas, Senhor Carlenio Castelo Branco, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao CEO da empresa Karsten, Senhor Luciano Eric Reis, por ter sido eleita como uma das melhores empresas para trabalhar no Estado, pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao CEO da empresa Studio Z, Senhor Gino Di Domenico, por ter sido eleita uma das melhores empresas para trabalhar no Estado, pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Diretor da Escola Barão do Rio Branco, Professor Marcos da Silva, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina- CRECI, senhor Fernando Amorim Willrich, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, senhor Tarcísio Rosa, pelo sucesso do projeto intitulado "Inserção de Veículos Elétricos em Frotas Públicas, através da Conversão de Veículos a Combustão".

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação Comercial e Industrial do Município de Maravilha - Acimar, senhor Paulo Cesar Hubner, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso ao senhor Adilson Heleno, por sua trajetória no futebol.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Prefeito de Xaxim, senhor Edilson Antonio Folle, pela XPOXAXIM 2023, feira da Indústria, Comércio e Tecnologia do Agronegócio.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Diretor da Auto Viação Catarinense, senhor Anuar Helayel, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aos familiares da senhora Reni da Silva Francisco pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Manifestando aplauso ao Fundador da Empresa Martinelli Auditores, do Município de Joinville, senhor Nereu Antônio Martinelli, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando aplauso à Jornalista Ângela Bastos, pelos serviços prestados à comunidade catarinense.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Manifestando aplauso ao senhor Carlos Augusto Lopes, Pastor da Igreja Assembleia de Deus Independente - ADI, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0307.6/2022, de sua autoria

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Eduardo Bastos, Padre da Ordenação Prebisterial, pela passagem do aniversário de 10 anos de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargeão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando o Proprietário do Grupo Diário do Iguaçu, Senhor Lenoires da Silva, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o CEO da Empresa Conta Azul, Senhor Vinicius Roveda, por ter sido eleita como uma das melhores empresas para trabalhar no Estado, pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando o Jornalista Paulo Alceu, pelos 50 anos de exercício da profissão.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargeão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando a Vice Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta pelos relevantes serviços prestados.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Forquilhinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargeão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Desembargador Alexandre D'Ivanenko pela posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Diretor do Colégio Marista Frei Rogério, senhor Darlan Santorum, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do Município de Ipira, Senhor David Schmidt, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário do Alto Uruguai Catarinense - SINTRACOM, senhor Vilmar Barro, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, em Cooperativas, Agroindústrias e Indústrias no Meio Rural de Concórdia e Região - SINTRIAL, senhor Jair Baller, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei PL./0099.6/2021, de sua autoria

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tubarão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pinheiro Preto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Irene Romão, no Município de Navegantes.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda Souza, no município de Navegantes.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais necessárias na Escola de Educação Básica São José, no Município de Navegantes.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Daniela Pereira, no município de Navegantes.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Estanislau Schumann, no Município de Bela Vista do Toldo.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo roçar a Rodovia Pedro Zimmermann, trecho que vai do trevo da Mafiza até o trevo de Guaramirim.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, sugerindo o fornecimento de cursos de capacitação ao Produtor Rural, sobre a elaboração da Nota Eletrônica.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a contratação de mais Fisioterapeutas para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, do Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a criação de dois Centros de Referência em Doenças Raras no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Polícia Militar, sugerindo o aumento de efetivo de Policiais Militares, no Município de Zortéa.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública sugerindo a reforma e adequação do prédio destinado para uso da Polícia Civil no município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a ampliação de duas passarelas na ponte Estadual Osvaldo Westphal, que liga os Municípios de Braço do Norte e Grão Pará.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a criação e implantação da função de monitor cívico-militar e de guarda comunitário.