130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, este projeto, além do alcance social que vai ter, vai garantir às famílias e aos trabalhadores que consomem a taxa mínima, tanto na Casan quanto na Celesc, esse benefício. Na Cas...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Com todo o prazer, Deputado Paulo Bornhausen. Sr. Presidente, a Lei nº 10.781, de 20/6/98, que foi aprovada, por um equívoco deixou de fora os funcionários da Fatma. Foi apenas um equívoco da lei. E por isso...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Na verdade, Sr. Presidente, considero que antes da questão do emprego ou de qualquer situação, temos que pensar, em primeiro lugar, na saúde. Este projeto, sem dúvida alguma, vai ao encontro desse grande problem...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - O assunto é de extrema importância, porque o material que se utiliza é o amianto, e ele, em si, é cancerígeno. Até já está comprovado, tanto que em outros países não se utiliza mais nenhum elemento desse porte. Ma...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente, tenho o dever de vir a esta tribuna para defender o trabalho, o emprego e a indústria de Criciúma. Respeito o projeto do Deputado Rogério Mendonça, sei que a tendência dos países europeus já está n...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, este projeto, na verdade, não altera nada na questão do ICMS. Se nós formos verificar realmente o projeto em si, ele trata a questão exclusivamente da cebola, ele proíbe que a comercialização inte...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Gostaria de pedir ao nobre Deputado Jaime Duarte, que foi Secretário da Justiça do nosso Governo, para que, sabendo da situação - e neste momento ele sabe que é necessário a criação de um fundo - isso não venha a...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente, nós propusemos este projeto, na verdade, para viabilizar recursos para o serviço de defesa do consumidor em Santa Catarina. É um projeto autorizativo, não é impositivo, não é imperativo e não cria es...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Como estamos votando mais de 40 projetos, não podemos discutir mais devagar, com mais critério as nuances que este projeto envolve. Em primeiro lugar, embora respeite o Deputado Nilson Gonçalves, não estamos aqui le...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Por um lado, acho muito importante o projeto, mas por outro acho extremamente inseguro para as associações, especialmente as de professores, que vivem muitas vezes de colaboração, até espontâneas, que poderá se tran...