130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - O assunto é de extrema importância, porque o material que se utiliza é o amianto, e ele, em si, é cancerígeno. Até já está comprovado, tanto que em outros países não se utiliza mais nenhum elemento desse porte. Ma...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente, tenho o dever de vir a esta tribuna para defender o trabalho, o emprego e a indústria de Criciúma. Respeito o projeto do Deputado Rogério Mendonça, sei que a tendência dos países europeus já está n...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, este projeto, na verdade, não altera nada na questão do ICMS. Se nós formos verificar realmente o projeto em si, ele trata a questão exclusivamente da cebola, ele proíbe que a comercialização inte...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Gostaria de pedir ao nobre Deputado Jaime Duarte, que foi Secretário da Justiça do nosso Governo, para que, sabendo da situação - e neste momento ele sabe que é necessário a criação de um fundo - isso não venha a...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente, nós propusemos este projeto, na verdade, para viabilizar recursos para o serviço de defesa do consumidor em Santa Catarina. É um projeto autorizativo, não é impositivo, não é imperativo e não cria es...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Como estamos votando mais de 40 projetos, não podemos discutir mais devagar, com mais critério as nuances que este projeto envolve. Em primeiro lugar, embora respeite o Deputado Nilson Gonçalves, não estamos aqui le...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Por um lado, acho muito importante o projeto, mas por outro acho extremamente inseguro para as associações, especialmente as de professores, que vivem muitas vezes de colaboração, até espontâneas, que poderá se tran...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente, fui Relator desta matéria na Comissão de Justiça e fui voto vencido. Com todo o respeito que tenho ao Deputado Jaime Duarte, meu particular amigo, fiz uma exposição no meu relatório dizendo que é ...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente, este projeto diz respeito a uma questão que acho fundamental, refere-se às APPs e aos conselhos comunitários em Santa Catarina. Há muito tempo o Estado não contrata zelador, merendeira e vigia, remete ...
130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente, gostaria de destacar aqui para os nobres Pares que este projeto reflete a preocupação deste Parlamentar com referência à coleta e destinação do lixo hospitalar em Santa Catarina. Estamos propondo a ad...