9ª Sessão Ordinária - 08/03/2000
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a homenagem feita aqui pela Deputada Ideli Salvatti e pelos Deputados Onofre Santo Agostini e Jaime Mantelli significa um pouquinho daquilo que representam as mulheres do mundo.
O que seria do homem sem a mulher? A mulher significa o ombro no momento de angústia e de tristeza, porque tem um coração que - somente ela e Deus - pode oferecer muita tranqüilidade a todos, nos piores momentos da sua vida.
Neste Dia Internacional da Mulher, essas homenagens às mulheres representam um pouquinho, sim, de tudo aquilo que podemos fazer.
Ouvimos aqui que Deus encaminhou à mulher o grande milagre do mundo de poder gerar o homem. Nós hoje podemos homenagear as mulheres empresárias, as mulheres bem sucedidas, as mulheres Deputadas - as Deputadas Odete de Jesus e Ideli Salvatti -, em nome de tantas mulheres bem sucedidas na vida, as mulheres da imprensa, as mulheres trabalhadoras, as servidoras desta Casa, as trabalhadoras da limpeza e aquelas que não tiveram a oportunidade e que estão ali fora sofrendo, chorando, mas sempre buscando uma alternativa para poder estender a mão a um filho.
Então, neste instante é importante homenagear a mulher, sim! A mulher que é discriminada, a mulher que é marginalizada. Ainda falta muito espaço para ser ocupado pela mulher, mas nós temos consciência de que essa culpa é muito do próprio homem, que às vezes não aceita a competência, a inteligência de uma mulher e faz com que ela não possa expressar a sua capacidade de buscar um espaço ainda maior.
Então hoje, neste Dia Internacional da Mulher, a nossa homenagem a todas as mulheres do Brasil e do mundo, esperando que haja cada vez mais respeito, que ela ocupe cada vez mais seu espaço. E não é verdadeiro o que muitos políticos desinformados dizem, ou seja, que atrás de um grande homem há sempre uma grande mulher. O verdadeiro é que ao lado de um grande homem tem que ter uma grande mulher, e isso para que ele possa obter o seu sucesso.
Então, nós queremos cumprimentar todas as mulheres do Brasil e do mundo nessa homenagem que nasce do fundo do nosso coração.
Queria também, Srs. Deputados, poder aqui falar um pouquinho sobre a obra que mais preocupa Santa Catarina nessa segunda etapa, que é a BR-101. E aqui quero agradecer os Parlamentares que sempre foram solidários e ajudaram nessa luta, mas este Parlamentar, no seu terceiro mandato, vem buscando alternativas para que a BR-101 se transforme numa obra duplicada que dê tranqüilidade para o usuário, tanto catarinense como brasileiro, assim como também para os dos países do Mercosul.
Muitas lutas nós travamos, como a com os aposentados, em que juntos, por duas vezes, em Barreiros paralisamos o trânsito para chamar a atenção do Governo Federal, assim como foi feito também em Palhoça; como o encaminhamento de muitos requerimentos; como o trabalho desenvolvido pela RBS, que recolheu mais de um milhão de assinaturas em prol da duplicação da BR, quer dizer, toda a imprensa ajudando para que isso acontecesse. E, finalmente, depois de tanta luta, tivemos sucesso quanto à abertura da licitação e, com isso, o reinício das obras, que por várias vezes foi paralisada.
Com a luta deste Parlamento e deste Parlamentar conseguimos viabilizar a obra, conseguimos fazer com que ela fosse retomada, e hoje nós já temos praticamente definida a duplicação de Curitiba a Palhoça.
Se não fosse o túnel do Morro do Boi, em Camboriú, nós já teríamos aqui a garantia de que no final deste semestre teríamos a inauguração da primeira etapa da BR-101 em Santa Catarina. Mas, em função disso, vai atrasar dois ou três meses a conclusão do túnel do Morro do Boi, só que já está programada a sua inauguração para o segundo semestre do ano 2000.
Evidentemente, Srs. Deputados, que esta foi uma luta deste Parlamento, uma luta da representação dos Parlamentares, dos Senadores e dos Deputados Federais no Congresso Nacional, que teve a sua primeira etapa vencida, Deputado Jaime Mantelli. E agora sim, nós vamos precisar da solidariedade deste Parlamento, da nossa representação, porque a dificuldade está posta para nós, em Santa Catarina, em função do corredor do Mercosul, com o Ibama se apegando a várias questões ambientais.
Ele diz que precisa de um ano para analisar o projeto de engenharia que trata do trecho Palhoça à divisa do Rio Grande do Sul, comprometendo todo o andamento do processo de duplicação do corredor do Mercosul, sendo que o Banco Mundial quer mais quatro meses, depois de ter a aprovação do Ibama, para poder dar o sinal banco, para poder fazer a licitação.
Ora, Srs. Deputados, se levarmos mais um ano e quatro meses, praticamente um ano e meio, vamos chegar nas eleições e aí o que irá acontecer com o Sul de Santa Catarina, com o corredor do Mercosul? porque evidentemente que tudo o que vier de São Paulo virá por duplicação até Palhoça. E aí Palhoça, sendo um corredor, pode se preparar para a cada 100 metros colocar uma funerária - que certamente irão enriquecer -, porque se trafega em velocidade de duplicação e chegando ali há a paralisação. Vai ser uma loucura! Vai ser uma intranqüilidade para todos nós: para catarinense, para brasileiros, para aqueles que transitam, que carregam ou que transportam no corredor do Mercosul a carga pesada para todo o Brasil, para a Argentina, para o Paraguai, etc.
Então eu queria chamar a atenção para isso, porque nós temos uma Comissão nesta Casa, que é presidida por este Deputado, que trata das obras federais em Santa Catarina, e eu acho que a BR-101 tem que ser a prioridade das prioridades, pois caso contrário como vamos poder explicar para o Sul de Santa Catarina as dificuldades que ali estarão postas.
Tivemos, no passado, prejuízo com o carvão, tivemos prejuízo com as cerâmicas, uma crise muito forte que agora começou a ser superada. E agora a BR-101, que será a grande estrutura para transportar a nossa produção bem como receber a matéria-prima, com mais esse problema. Essa obra não pode ser totalmente comprometida!
Então, este Parlamento, junto com a nossa representação no Congresso Nacional, com os Prefeitos, com a imprensa, com toda a sociedade, precisa reverter esse processo. Queremos que o Ibama em 120 dias analise essa área ambiental e dê condições para que essa obra possa ser licitada.
Não podemos permitir que uma obra termine e a empresa, que já está instalada aqui, vá embora. Ela precisa concorrer à licitação para continuar o trabalho. Não queremos saber quem vai ganhar a licitação, nós precisamos, sim, é que seja executada, porque ela é fundamental para a nossa economia, não só a de Santa Catarina como a de todo o Sul do Brasil.
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não, Deputado Jaime Mantelli. Ouço V.Exa. com muita honra, porque com certeza o seu aparte irá enriquecer ainda mais o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - Inicialmente, agradecendo o aparte que V.Exa. me concede, quero cumprimentá-lo pela oportunidade do assunto levantado.
Na medida em que fizermos a análise da conjuntura nacional, em termos de BR-101, iremos observar que existirá somente uma garganta, de Palhoça até a divisa com o Rio Grande do Sul. E isso é inconcebível, sob todos os aspectos, sob todo e qualquer argumento.
Evidentemente que a parte pior está superada, na medida em que existe pelo menos a intenção de que ela seja duplicada, um fator que era rejeitado até algum tempo atrás. Mas, evidentemente, essa questão da BR-101 é fundamental, e aqui me permito acrescentar, Deputado Manoel Mota, não só para a região Sul do Estado de Santa Catarina mas para o Rio Grande do Sul e demais regiões do País, porque é por ela que passa grande parte do PIB nacional.
Então, dentro desse aspecto, em circunstância nenhuma poderemos deixar de nos engajar nessa proposta de urgenciamento das soluções para que as obras efetivamente comecem num período absolutamente curto.
Também temos que levantar a discussão baseada nessa proposta do Ibama de pedir um ano de prazo para análise do Rima. Isso mostra que o Ibama é um instituto absolutamente desestruturado, mínimo, sem condições de dar respostas ao desenvolvimento... Aliás, vamos até corrigir, não é nem o que o desenvolvimento brasileiro requer, mas de resolver os problemas existentes que urgenciem soluções, como é a necessidade da duplicação da BR-101 nesse trecho Sul de Santa Catarina.
Então, cumprimentamos V.Exa. pelo pronunciamento e nos colocamos à disposição, baseado exatamente nas ações que V.Exa. empreender, em respeito do Parlamentar brilhante que V.Exa é e por ser representante da região Sul do Estado. Como catarinense estou a serviço de V.Exa. para ajudar na busca dessas soluções.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer o seu aparte, Deputado Jaime Mantelli, que veio enriquecer o meu pronunciamento, principalmente quanto a sua solidariedade de engajar-se nessa luta, como sempre esteve engajado em outras lutas em defesa do nosso Estado.
Portanto, gostaria de pedir o apoio de todos os Parlamentares desta Casa a essa luta. Quero pedir o apoio, sim, da representação catarinense de todos os Partidos no Congresso Nacional, quero pedir o apoio da imprensa, do comércio, dos CDLs, da sociedade em geral, para que possamos ter a segurança e a tranqüilidade de ter a conclusão dessa obra, que é fundamental para Santa Catarina, para todo o Sul, para o Mercosul, pois que é o corredor pesado do Mercosul.
Por isso, gostaria hoje de deixar registrada a luta que haveremos de iniciar a partir da próxima semana em defesa daquilo que garanta a nossa economia, que é a nossa BR-101.
O Brasil pode não ter dinheiro para muita coisa, mas aquilo que é fundamental para transportar, como V.Exa. falou, Deputado Jaime Mantelli, o próprio PIB... Nas nossas BRs são transportadas cargas pesadas.
Por isso, essa luta que haveremos de travar a partir da próxima semana em defesa da continuidade da duplicação da BR-101 no Sul do nosso Estado haverá de ter esse reconhecimento e essa solidariedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)