10ª Sessão Ordinária - 09/03/2000
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna nesta quinta-feira para fazer alguns registros que entendo serem de fundamental importância para os Anais desta Casa.
Nós representamos uma das mais importantes regiões desta Santa Catarina, e por que não dizer do País, juntamente com o Deputado Heitor Sché, que preside esta Casa, e o Deputado Rogério Mendonça, da terra da cebola, que é o Alto Vale. Esta região tem-se destacado por muitas razões, mas quero registrar uma delas.
Amanhã, o Alto Vale recebe a visita histórica do nosso Ministro, que estará acompanhado do Governo do Estado, do nosso Secretário da Agricultura e de outras lideranças políticas.
Gostaríamos de registrar que no Alto Vale o povo se sobressai através de um trabalho, de um dinamismo e consegue se projetar economicamente dentro desse difícil contexto da agricultura do País. Só através da capacidade daquele povo é que se consegue fazer com que o Alto Vale do Itajaí seja destaque nacional e mundial na produção de arroz, nacional na produção de cebola e na qualidade da fumicultura.
Não temos muitos aviários na região do Alto Vale, mas produzimos a maior quantidade, 30% a mais do que a própria região da avicultura, que é o Oeste de Santa Catarina. E entendo que isso tudo não é por acaso. Tudo isso deriva da capacidade de trabalho de um povo.
Quero pautar a minha discussão nesta tarde, Deputado Rogério Mendonça, sobre a região que se sobressai no Alto Vale, que é a região da Agronômica, na produção de arroz.
Agronômica é o Município número um no Brasil na produção de arroz e também no mundo, mas o impressionante é que mesmo com o dinamismo daquela região, mesmo com a alta produtividade que já teve na rizicultura, sofre, além de todas as dificuldades, a desorganização.
Custa-nos acreditar que um povo, através da sua capacidade de trabalho, consegue tirar a maior produção do mundo por hectare em arroz e não consegue se organizar no sistema associado. Custa-nos acreditar que aqueles agricultores não compram dez carretas de adubo ou de insumo, ainda compram 50 sacos de insumos para a sua propriedade.
Custa-nos acreditar que uma comunidade dinâmica como aquela, que é o exemplo da rizicultura no País, não consegue ter o seu próprio secador de arroz. Se tivessem o sistema de secagem, através da organização, poderiam agregar valor, oferecendo para o Brasil a marca número um, o produto número um.
O maior produtor de arroz do Brasil é o Município de Agronômica, do Alto Vale, o que prova que essa comunidade é dinâmica, tem capacidade, mas ainda não conseguiu se organizar. Imaginem o resto da rizicultura de Santa Catarina e do Alto Vale!
Se nós nos organizarmos e reorganizarmos a rizicultura, por certo, vamos continuar tendo dificuldade de sobreviver ou de melhorar a qualidade de vida do agricultor.
Mas aquele agricultor que saiu à busca de melhorar a sua atividade, de ampliar a sua atividade, de colocar alguém da sua família no mercado, que foi ao mercado financeiro alocar recursos para fazer investimento, hoje cai no desespero.
Somos testemunha da quantidade de agricultores que está com a família desagregada, porque fizeram investimento acreditando no País, fizeram investimento porque precisavam colocar os seus filhos, fizeram investimento porque a sociedade precisava de uma agricultura mais fortalecida, e aí, então, puxaram uma "condena" para cima da propriedade.
Fico muito feliz por fazer parte de um Governo que tem a inteligência, que tem a responsabilidade, a experiência e a credibilidade e que, acima de tudo, pela experiência que já teve, deixou escrito, deixou uma marca em Santa Catarina de ser o primeiro Governo a reconhecer que o agricultor não consegue sobreviver, não consegue permanecer na agricultura ou não consegue crescer pagando juros.
O sistema que dá certo na agricultura é o sistema onde se implanta o Troca-Troca. É só com equivalência/produto que podemos construir ou oportunizar uma agricultura mais forte para o agricultor poder ter mais oportunidade de melhorar a qualidade de vida da sua família. Os agricultores continuem a viver endividados, não conseguem encontrar ressonância no seu grito e apoio para fazer com que se alivie a sua situação, que é desesperadora, porque acreditou, porque queria fazer mais, porque queria buscar recursos no sistema financeiro, o que levou a sua família a um verdadeiro desespero.
Vamos aproveitar a visita do nosso Ministro em Santa Catarina para tentar sensibilizá-lo, para que aprenda e copie o que está-se fazendo em Santa Catarina, a exemplo da questão do Banco da Terra, onde o Governador Esperidião Amin entra na parceria e paga o juro, porque se tivéssemos que financiar uma terra para um filho de agricultor, para um arrendeiro ou meeiro, para ele pagar os juros, que é hoje em cima do Programa da Terra, por certo, iríamos ver muitas famílias desesperadas.
Muitas famílias não conseguiriam sequer pagar o seu terreno, mas essa possibilidade da parceria do Governo do Estado oportuniza, facilita, que diversas famílias ou seus filhos, ou que muitos arrendeiros ou meeiros, possam, então, também comprar o seu pedaço de terra.
Assim se realiza o sonho não só de colocar mais um agricultor como também o sonho de ver aumentar a produção agrícola, que é o sustento, o esteio da Nação Brasileira.
Então, o que me tranqüiliza, o que me motiva, o que me anima é saber que temos no Estado de Santa Catarina um Governo que conhece, que sabe e um Governo que é sensível com as questões da agricultura.
Portanto, se a parceria for feita, se o Governo Federal entender que esse é o único sistema, que não basta só ter o dinheiro, que é indispensável ter os recursos, que é importante, sim, oportunizar àquele que acessar ao recurso poder devolvê-lo, teremos novos horizontes.
O agricultor não quer ser picareta, ele não é picareta. Mas muitos deles não conseguem mais honrar os seus compromissos. Está sendo difícil para os agricultores, hoje, poderem acessar ao sistema Pronafe - que entendemos ser uma solução para a agricultura -, eis que não têm mais crédito.
O agricultor foi atingido mortalmente nessa questão. Então, temos que revê-la. Não podemos oferecer guarda-chuva quando faz sol, devemos oferecê-lo, sim, na hora em que estiver chovendo.
Precisamos olhar para aquele agricultor que está com dificuldades, porque a agricultura é uma família. E não podemos trazê-lo para Blumenau ou para os grandes centros urbanos, pois ele tem capacidade, ele quer produzir, ele quer continuar, e o País precisa dele na produção agrícola.
É fundamental oportunizar a esse agricultor e à sua família poderem permanecer na terra e, acima de tudo, poderem crescer e criar expectativa de melhorar a sua qualidade de vida. Isso é fundamental para a agricultura, para o desenvolvimento do País, para a nossa região e para o nosso Estado, que é um Estado de pequenas propriedades rurais, um verdadeiro celeiro produtivo, porque encontramos aqui um povo de capacidade e de qualidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)