9ª Sessão Ordinária - 08/03/2000
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nós estamos, hoje, dia 08 de março, infelizmente, como já foi registrado pelo Presidente, com muita dificuldade de conseguir cumprir o nosso objetivo, que era a realização de uma sessão especial. Aliás, este é o meu sexto ano de Assembléia Legislativa e é a primeira vez que não estamos realizando uma atividade relativa ao Dia Internacional da Mulher.
A coincidência de ter acontecido o Dia Internacional da Mulher na Quarta-Feira de Cinzas dificultou sobremaneira o convite e a mobilização das entidades feministas no nosso Estado.
Nós tínhamos até mesmo conversado com a Secretária da Família, Sra. Marli Nacif, da possibilidade de aproveitarmos esta sessão especial para fazermos um debate sobre a questão da instalação da Casa da Mulher Vítima da Violência, que é uma antiga reivindicação de todos os grupos, de todas as organizações que trabalham a questão da mulher, até porque a questão da violência é algo muito presente no cotidiano das mulheres brasileiras e do mundo, porque a cultura machista, sexista faz com que muitas vezes o homem tenha comportamentos violentos com as suas companheiras, esposas, namoradas, filhas.
Mas, infelizmente, nós não podemos trabalhar numa perspectiva de dar amparo, de dar apoio para essas mulheres vítimas da violência, atendidas por uma delegacia de polícia especializada na condução da mulher, depois de apanharem e de serem atendidas, voltarem para a sua casa. Existe até casos extremos, onde há absoluta necessidade de a mulher ter um local onde possa se alojar com os filhos, para poder encontrar uma alternativa que não seja o retorno ao lar, onde ela vai fatalmente reencontrar a violência.
Então, este era um dos nossos objetivos no dia de hoje, mas não pudemos concretizá-lo. Mas o assunto está na Ordem do Dia e, obviamente, vamos ter outra oportunidade para trazer a Secretária Marli Nacif a esta Casa, a fim de agilizarmos a implantação da Casa da Mulher Vítima da Violência.
Gostaria, também, de deixar registrado na tribuna que hoje, em todo o Brasil e em todo o mundo, está-se iniciando a Marcha Mundial das Mulheres 2000. É uma organização que envolve entidades não-governamentais, instituições governamentais, que têm como objetivo central agir contra a pobreza e a violência sexista.
(Passa a ler)
"A Marcha Mundial das Mulheres 2000 surgiu em virtude do êxito que foi a marcha ‘Pão e Rosas’, realizada no Canadá, em 1995, com a participação de 850 mulheres, e no encerramento foram recepcionadas por mais de 15000 pessoas de diversos países, até mesmo do Brasil.
A idéia de reforçar a solidariedade internacional entre as mulheres e uma ação conjunta de combate à pobreza espalharam-se pelo mundo, através de diversas entidades feministas, sindicais e ONGs.
A Marcha de Mulheres 2000 apresenta uma série de reivindicações acordadas num encontro preparatório internacional, tendo como eixos: agir contra a pobreza e a violência sexista. A marcha inicia-se no dia 8 de março e encerra-se no dia 17 de outubro - Dia Mundial de Luta contra a Pobreza -, e as ações propostas acontecem em três níveis:
1 - apoio às reivindicações, através da assinatura de cartões postais produzidos pela coordenação;
2 - ações de caráter nacional, organizadas a partir da realidade local, com reivindicações próprias e que reflitam as lutas e os movimentos de cada País e de cada região;
3 - manifestação mundial, com pequenas representações de cada País, dirigida à ONU, Banco Mundial e FMI.
Esse conjunto de ações deve acontecer num processo de educação popular, qualificando as mulheres em suas lutas cotidianas.
A Organização da Marcha no Brasil
O Brasil tem uma das distribuições de renda mais injustas do mundo. Uma de suas faces é a desigualdade de renda entre homens e mulheres. Segundo dados da ONU, os homens recebem 2,4 vezes mais do que as mulheres. As conquistas que o movimento de mulheres teve no combate à violência sexista esbarraram na impunidade da Justiça e estão sob ameaça com o corte de gastos públicos."
Nós realizamos na segunda-feira passada uma audiência pública sobre as Lesões por Esforços Repetitivos, que são as lesões provocadas pela ação no trabalho sem os cuidados devidos, que acabam provocando lesões, principalmente, nos membros superiores, pescoço e costas.
Segundo dados apresentados pelos médicos, pelo próprio INSS, a ampla maioria das pessoas lesionadas, das pessoas que apresentam lesões já em último grau, é de mulheres, dado exatamente a essa feminização do trabalho repetitivo, do trabalho que leva a esse tipo de situação bastante grave, que se transforma numa verdadeira epidemia em todo o mundo. E aqui no Brasil não é diferente, pois o maior volume de doenças provocadas pelo trabalho atualmente é produzido pelas lesões de esforços repetitivos.
(Continua lendo)
"Sabemos que esta situação reproduz-se em várias partes do mundo e é fruto da ditadura dos mercados e da imposição de uma ordem moral e social excludente.
Neste sentido, a proposta de uma ação internacional que afirme a força das mulheres em todo mundo deve ser adotada e encaminhada por todas as pessoas sensíveis e motivadas a lutar contra a opressão das mulheres, o aumento da pobreza e da violência no Brasil.
A Coordenação Nacional tem as seguintes representações: Comissão Nacional de Mulheres da CUT; Católicas pelo Direito de Decidir; Secretaria Nacional de Mulheres do PT; Mulheres do PC do B; Setorial de Mulheres da CMP; União de Mulheres de São Paulo; UBM; SOF.
Os objetivos estabelecidos pela Coordenação Nacional são:
1 - Fortalecer o protagonismo das mulheres e dar visibilidade à sua participação nas lutas sociais em curso no Brasil;
2 - Lutar pela erradicação da pobreza, questionando o sistema capitalista e sua expressão neoliberal, que privilegia o mercado e o capital financeiro em detrimento da qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente;
3 - Avançar no debate, buscando articular as questões macroeconômicas e a condição cotidiana das mulheres;
4 - Lutar pela emancipação e liberação das mulheres como condição necessária a uma sociedade justa e igualitária;
5 - Articular as várias iniciativas e organizações de mulheres, fortalecendo no movimento feminista as análises e as ações que visem combater a opressão das mulheres relacionada à exploração de trabalhadoras e trabalhadores, à discriminação racial e étnica e a todas as formas de exclusão;
6 - Cobrar a responsabilidade dos Governantes e das elites sociais e econômicas que ignoram a maior parte da população brasileira ao executarem uma política de internacionalização do País subordinada aos interesses das transnacionais e seus agentes nas instituições multilaterais, como o FMI, Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio.
Os eixos da Marcha Mundial das Mulheres 2000 no Brasil são: reforma agrária; reforma urbana; educação; saúde e trabalho; questão ambiental; discriminação racial e étnica; autodeterminação das mulheres; combate à violência sexista; livre orientação sexual; combate à pobreza."
O calendário, que é bastante extenso, é o seguinte:
1º de janeiro - Um Dia de Paz;
8 de março - Dia Internacional da Mulher - início da Marcha;
7 de abril - Dia de Luta por Saúde;
28 de maio - Dia de Luta por Saúde da Mulher;
28 de junho - Dia do Orgulho Lésbico e Gay;
12 de agosto - Dia do assassinato de Margarida Alves - Dia de Luta por Reforma Agrária e um projeto alternativo de desenvolvimento agrário;
17 de outubro - Dia Mundial de Luta contra a Pobreza - encerramento da Marcha nos Estados Unidos, na frente da sede da ONU.
Esta é a programação, é o que estamos dando início em todo o mundo, em especial no Brasil, neste Dia Internacional da Mulher.
Nós entendemos que só com um brado, um grito muito forte e uníssono de todas as mulheres, de todos os homens, de todos aqueles que se preocupam com as condições de vida digna com a liberdade, com a igualdade, com a fraternidade entre os povos é que poderemos ter um mundo em que valha a pena viver.
É isso que queremos no Dia Internacional da Mulher enquanto mães, enquanto companheiras, enquanto cidadãs, ou seja, alertar e colocar a necessidade do incentivo à organização, porque sem ela não iremos conseguir alcançar as conquistas necessárias para uma vida digna para todos.
Agradeço e sinto, infelizmente, de no dia de hoje não podermos estar realizando a sessão especial, mas tenho certeza de que ao longo deste calendário que abre hoje a Marcha Mundial das Mulheres 2000 não faltará oportunidade para que possamos debater com profundidade, com casa cheia, com representação das entidades femininas do nosso Estado e da nossa cidade, esses importantes temas que estão sendo levantados pela Marcha Mundial das Mulheres 2000.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)