Sessões Plenárias

38ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 21/12/2021 às 19:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0464.7/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0464.7/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0465.8/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0465.8/2021

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PEC/0009.7/2021
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0009.7/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

MSV/00809/2021
Rejeitado o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00809/2021

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto

PL./0053.3/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Bruno Souza

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0053.3/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0396.1/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0396.1/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0472.7/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão Mista

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0472.7/2021

Emendas Aditivas
Emendas Modificativas
Emendas Supressivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0248.1/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0248.1/2021

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0357.5/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0357.5/2021

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0011.4/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0011.4/2021

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0399.4/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0399.4/2021

Emendas Aditivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0450.1/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0450.1/2021

Emendas Aditivas
Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0474.9/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0474.9/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0006.2/2021
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0006.2/2021

Emenda Substitutiva Global
SubEmendas Aditivas
SubEmendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0110.6/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0110.6/2021

Emenda Modificativa
Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0151.4/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0151.4/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0302.1/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Coronel Mocellin

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0302.1/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0304.3/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0304.3/2021

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0373.5/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0373.5/2021

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0374.6/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0374.6/2021

Emendas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

VES 02
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado da Emenda Aditiva ao PL. 0450.1/2021 que "Institui a Bolsa-Estudante para os alunos regularmente matriculados no ensino médio das escolas da rede pública estadual de ensino"

VES 11
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado da Emenda Modificativa e Aditiva ao PL./0472.7/2021

VES12
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado da Emenda Aditiva ao PL./0472.7/2021

VES 13
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado da Emenda Modificativa ao PL./0472.7/2021

VES 15
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado da Emenda ao Pl./0357.5/2021 de fl. 22/24 (processo digital)

VES 21
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado a Emenda Supressiva ao PL./464/2021

VES 22
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado da Emenda Parlamentar Não Impositiva ao Anexo Único nº1 ao PL./0374.6/2021

ENG/0004/2021
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Englobadas as seguintes proposições:
VES 11
VES12
VES 13