Processo físico

MSV/00809/2021

Veto Total ao PL/277/20, de autoria do Deputado Fernando Krelling, que "Dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (PESIS), e adota outras providências".

Entrada 25/08/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.922, de 26/08/2021

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    27/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    27/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    30/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini pela REJEIÇÃO do veto

    15/12/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    15/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária

    20/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 129ª Sessão Ordinária

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 38ª Sessão Extraordinária por 0 votos Sim, 39 votos Não, e 0 - Providencie-se

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0718/21, de 22/12/21

    22/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 18.304, de 24/12/2021

    24/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.675, de 27/12/21

    29/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 8.002, de 03/01/2022

    07/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/01/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/01/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/01/2022

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0277.6/2020

  • Lido no Expediente

    26/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.692, de 27/8/2020

    27/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    04/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Romildo Titon

    04/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/09/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    09/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    10/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Respondida diligência em atraso - Documento em anexo

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    10/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    10/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    14/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/04/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

    07/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    07/06/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    16/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    16/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    16/06/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/06/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    17/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    17/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    22/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    22/06/2021

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    22/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    13/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    13/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/07/2021

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2021

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/07/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 69ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.907, de 05/08/2021

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0426/2021, de 2/8/2021

    02/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem nº 00809, de 23/08/21

    24/08/2021

    Coordenadoria de Expediente