Processo físico
Dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (PESIS), e adota outras providências.
| Entrada | 26/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.692, de 27/8/2020
27/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Romildo Titon
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
09/09/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon
22/09/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
09/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
10/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Respondida diligência em atraso - Documento em anexo
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
14/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
15/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
15/12/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
15/12/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL
09/03/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/03/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
10/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
10/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza
07/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
14/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
14/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
14/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
07/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
07/06/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
08/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
16/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
16/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
16/06/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/06/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
17/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
17/06/2021
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
22/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
22/06/2021
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
22/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
13/07/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Saúde
13/07/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Saúde
Recebido
14/07/2021
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2021
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/07/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária
22/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 69ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.907, de 05/08/2021
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0426/2021, de 2/8/2021
02/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem nº 00809, de 23/08/21
24/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
26/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.922, de 26/08/2021
26/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
27/08/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
27/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
30/08/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini pela REJEIÇÃO do veto
15/12/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto
15/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária
20/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 129ª Sessão Ordinária
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 38ª Sessão Extraordinária por 0 votos Sim, 39 votos Não, e 0 - Providencie-se
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0718/21, de 22/12/21
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.304, de 24/12/2021
24/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.675, de 27/12/21
29/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 8.002, de 03/01/2022
07/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/01/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/01/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/01/2022
Coordenadoria de Documentação