PL./0466.9/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0466.9/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0467.0/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0467.0/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0468.0/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0468.0/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0003.0/2021

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0003.0/2021

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0020.5/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0020.5/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0054.4/2019

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0054.4/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0109.2/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0109.2/2021

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0117.2/2019

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0117.2/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0278.7/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0278.7/2021

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0289.0/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0289.0/2021

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0332.7/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0332.7/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0352.0/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0352.0/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0358.6/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0358.6/2021

Emenda Modificativa
Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0389.2/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0389.2/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0394.0/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0394.0/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0419.2/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0419.2/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0439.6/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0439.6/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0440.0/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0440.0/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0441.0/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0441.0/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0442.1/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0442.1/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0443.2/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0443.2/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0444.3/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0444.3/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0446.5/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0446.5/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0447.6/2021

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0447.6/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0493.1/2019

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0493.1/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

RQS/2191.9/2021

Requerimento RQS/2191.9/2021

RQS/2192.0/2021

Requerimento RQS/2192.0/2021

RQS/2193.0/2021

Requerimento RQS/2193.0/2021

RQS/2194.1/2021

Requerimento RQS/2194.1/2021

MOC/1160.1/2021

Moção MOC/1160.1/2021

MOC/1161.2/2021

Moção MOC/1161.2/2021

MOC/1162.3/2021

Moção MOC/1162.3/2021

MOC/1163.4/2021

Moção MOC/1163.4/2021

MOC/1164.5/2021

Moção MOC/1164.5/2021

MOC/1165.6/2021

Moção MOC/1165.6/2021

MOC/1166.7/2021

Moção MOC/1166.7/2021

MOC/1167.8/2021

Moção MOC/1167.8/2021

MOC/1168.9/2021

Moção MOC/1168.9/2021

PIC/0745.9/2021

Pedido de Informação PIC/0745.9/2021

PIC/0746.0/2021

Pedido de Informação PIC/0746.0/2021