Processo físico

PL./0394.0/2021

Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.

Entrada 21/10/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.961, de 22/10/21

    21/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    22/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    22/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    25/10/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    06/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    06/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    06/12/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL

    08/12/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    08/12/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Weber

    14/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Volnei Weber

    14/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Recebido

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL

    15/12/2021

    Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    15/12/2021

    Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças

    15/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 128ª Sessão Ordinária

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.006, de 07/01/22

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0716/21, de 16/12/21

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 18.284 de 20/12/2021

    24/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.672, de 21/12/21

    24/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/02/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/02/2022

    Coordenadoria de Documentação